DIG de Americana prende funcionário por crime ambiental
Americana, 05 de julho de 2024 – A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Americana, vinculada à Polícia Civil do Estado de São Paulo, efetuou a prisão de um indivíduo por crime ambiental. O funcionário, identificado como R.A.L., foi detido em flagrante.
A operação teve como alvo um galpão localizado no Distrito Industrial de Hortolândia, após informações privilegiadas indicarem que o local estava sendo utilizado irregularmente para o armazenamento de produtos químicos. A empresa envolvida, denominada PETROSOLV, foi objeto das diligências.
Ao adentrar o galpão, os policiais encontraram pallets e três recipientes de 50 litros cada, identificados como “Solvente” e “Líquido Inflamável”. Além disso, havia um galão de aproximadamente 1000 litros do mesmo produto. Durante a abordagem, foram solicitadas as notas fiscais, que foram apresentadas pelo indiciado. No entanto, com base na Norma Regulamentadora NR-26 (item 26.4.3.1), também foram exigidas as fichas de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ), que o funcionário alegou não estarem disponíveis no estabelecimento.
Os responsáveis pela PETROSOLV foram contatados por telefone, mas nenhum deles compareceu à delegacia. Eles orientaram o indiciado a contratar um defensor. A ocorrência foi encaminhada à DIG de Americana para as medidas cabíveis. Um tambor contendo a substância química foi apreendido para análise pericial, visando identificar sua natureza. O funcionário foi responsabilizado pelo crime previsto no artigo 56 “caput” da Lei de Crimes Ambientais.
A DIG de Americana reforça seu compromisso com a preservação do meio ambiente e a aplicação da legislação vigente. O caso segue em investigação para esclarecer todas as circunstâncias e responsabilidades envolvidas.
