ANDRÉ MENDONÇA NA “COVA DOS LEÕES”: UM MINISTRO NO CENTRO DE UMA DISPUTA QUE EXPÔS AS FERIDAS DO STF
A imagem é forte, mas traduz o ambiente de tensão que tomou conta do Supremo Tribunal Federal. André Mendonça entrou no centro de uma disputa institucional envolvendo ministros da própria Corte, em um julgamento que terminou sem decisão definitiva.
André Mendonça chegou ao julgamento desta terça-feira (15) ocupando uma posição particularmente delicada. Antigo relator do caso Banco Master, o ministro havia levado ao plenário uma questão envolvendo Alexandre de Moraes. Durante a sessão, porém, passou também a ser alvo de questionamentos sobre sua própria atuação na condução do processo.
Foi nesse ambiente que Mendonça e Gilmar Mendes protagonizaram um duro bate-boca durante a sessão. O episódio tornou visível uma divisão interna que já vinha sendo alimentada por divergências sobre relatorias, procedimentos e sobre a forma como os casos relacionados ao Banco Master deveriam ser julgados.
A expressão “cova dos leões” pode ser utilizada como imagem editorial para traduzir a pressão política e institucional enfrentada por Mendonça. Já afirmar que os ministros estão movidos por “vingança” seria atribuir uma intenção que não está comprovada. O que pode ser documentado é o confronto público entre integrantes da Corte e a existência de posições divergentes sobre o tratamento dos processos.
Também é importante separar acusação de prova e prova de condenação. Existem questionamentos e alegações envolvendo diferentes autoridades no caso, mas isso não autoriza afirmar como fato consumado que determinado ministro seja corrupto sem uma decisão ou comprovação correspondente.
O próprio julgamento demonstra a dimensão da crise. Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise sobre se os casos de Moraes e Mendonça deveriam ser julgados conjuntamente. O placar provisório terminou em 4 votos a 3 pela separação dos casos, mas a questão permanece sem definição final.
Mendonça votou pela análise separada dos processos. Fachin também defendeu julgamentos em momentos distintos, enquanto Dino, Zanin e Moraes defenderam a análise conjunta.
É justamente aí que surge a grande questão institucional: quando ministros do Supremo passam a discutir publicamente processos que envolvem outros ministros da própria Corte, a sociedade tem o direito de exigir máxima transparência, fundamentação e respeito às regras processuais.
Não é necessário escolher um lado para reconhecer a gravidade do momento.
Não é necessário transformar Mendonça em herói.
Também não é necessário transformar seus adversários em vilões.
O que o cidadão brasileiro precisa é de uma Justiça que consiga demonstrar, de forma clara, que seus procedimentos são imparciais, previsíveis e submetidos às mesmas exigências de legalidade que se aplicam a qualquer outro processo.
André Mendonça está, sim, no centro de uma disputa institucional extraordinariamente tensa. E o Supremo, por sua vez, está diante de uma situação que exige serenidade, transparência e responsabilidade de todos os seus integrantes.
A “cova dos leões”, neste momento, é uma metáfora para o ambiente político-jurídico em que o ministro se encontra. Mas, em uma República, ninguém deveria depender de proteção pessoal ou de força política. O que deve proteger qualquer magistrado é o devido processo legal, a Constituição e a força das instituições.
E, para quem acompanha tudo isso como cidadão, resta uma cobrança legítima:
QUE A JUSTIÇA NÃO SEJA UMA GUERRA DE MINISTROS, MAS UM ESPAÇO ONDE A LEI PREVALEÇA SOBRE QUALQUER DISPUTA DE PODER.
ROBERTÃO CHAPA QUENTE acompanha os desdobramentos.
