SEGURANÇA REFORÇADA CERCA O STF ANTES DE SESSÃO DECISIVA E REACENDE DEBATE SOBRE LIBERDADE DE IMPRENSA

BLOQUEIOS, CONTROLE DE ACESSO E RESTRIÇÕES NO ENTORNO DO SUPREMO MARCAM A VÉSPERA DA SESSÃO QUE ANALISARÁ O CASO ENVOLVENDO ALEXANDRE DE MORAES

BRASÍLIA — A noite desta segunda-feira (14) foi marcada por um forte esquema de segurança no entorno do Supremo Tribunal Federal. A Polícia Militar do Distrito Federal começou a instalar barreiras e linhas de contenção nas proximidades da Corte, em preparação para a sessão extraordinária prevista para as 10h desta terça-feira (15).

O planejamento inclui controle de acesso à região da Praça dos Três Poderes e reforço do policiamento. Informações divulgadas nesta segunda-feira apontam ainda para utilização de monitoramento por câmeras, drones e outras medidas de segurança.

O STF confirmou oficialmente que o plenário terá acesso restrito a pessoas previamente credenciadas para a sessão.

IMPRENSA TAMBÉM TERÁ ACESSO RESTRINGIDO

A medida que mais provocou reação, entretanto, não está apenas nas barreiras instaladas do lado de fora.

Jornalistas não terão acesso livre ao plenário durante a sessão. A decisão provocou uma reação pública do ministro Flávio Dino, que afirmou não ter sido consultado sobre a restrição e declarou que, se tivesse sido ouvido, defenderia a presença dos profissionais de imprensa no plenário.

A manifestação de Dino coloca uma questão institucional no centro do debate: até que ponto medidas de segurança podem restringir a presença física da imprensa em uma sessão de enorme interesse público?

O próprio STF possui regras permanentes de credenciamento para jornalistas e prevê, em condições normais, acesso de profissionais credenciados ao plenário durante as sessões.

STF DIZ QUE A SESSÃO SERÁ TRANSMITIDA

É importante registrar também o outro lado.

A Corte não anunciou que a sessão será secreta. Os trabalhos serão transmitidos pelos canais oficiais do Supremo e pela TV Justiça. O que foi estabelecido é um regime excepcional de acesso físico ao plenário, acompanhado de medidas adicionais de segurança.

Por isso, a discussão não é simplesmente sobre a existência ou não de transmissão pública.

A controvérsia está na restrição da presença física de jornalistas e no grau de controle imposto ao acesso à Corte justamente em uma sessão que desperta enorme interesse nacional.

CELULARES, REVISTA E CONTROLE DE ACESSO

O esquema de segurança previsto para terça-feira inclui procedimentos adicionais para quem tiver autorização para entrar no plenário.

Segundo as regras divulgadas, haverá controle de segurança e restrições ao uso de celulares durante a sessão. A região da Esplanada e os acessos à Praça dos Três Poderes também terão fiscalização reforçada.

A justificativa apresentada pelas autoridades está relacionada à segurança diante da expectativa de manifestações e da grande repercussão do julgamento.

O QUE SERÁ ANALISADO PELO STF?

A sessão extraordinária está marcada para as 10h desta terça-feira e analisará a Petição 16.662, relacionada às informações obtidas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e às mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Entre os pontos que deverão ser discutidos está a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro.

Isso é importante: a sessão não representa, por si só, uma condenação ou declaração de culpa de Alexandre de Moraes. O que estará em discussão são os próximos passos da apuração.

DINO ABRIU UMA FISSURA DENTRO DO PRÓPRIO STF

A posição de Flávio Dino ganha relevância porque não partiu de um jornalista, de um parlamentar ou de um grupo de oposição.

Partiu de um ministro do próprio Supremo.

Dino afirmou que não foi consultado sobre a decisão de restringir o acesso dos jornalistas e deixou claro que teria defendido uma solução diferente.

Isso transforma a discussão sobre o acesso da imprensa em uma questão interna da própria Corte.

SEGURANÇA É UMA COISA. LIBERDADE DE IMPRENSA É OUTRA.

É perfeitamente legítimo que uma instituição como o Supremo Tribunal Federal adote medidas de segurança diante de uma sessão considerada sensível.

Mas segurança e transparência precisam caminhar juntas.

Quando uma sessão envolve um ministro do próprio tribunal, informações produzidas por uma investigação da Polícia Federal e uma possível abertura de investigação contra integrante da Corte, a presença e a atuação independente da imprensa ganham ainda mais importância para a sociedade.

Chamar o episódio simplesmente de “ditadura” seria uma conclusão política, e não um fato jurídico comprovado. Mas é legítimo questionar publicamente se as restrições adotadas são proporcionais e se preservam adequadamente o princípio da liberdade de imprensa.

E esse questionamento ganhou força depois que um ministro do STF declarou que é contrário à exclusão dos jornalistas do plenário.

UMA TERÇA-FEIRA QUE COLOCARÁ O STF SOB OS HOLOFOTES

A sessão desta terça-feira não será apenas mais um julgamento.

Ela acontece em meio a uma crise interna no Supremo, cercada por medidas de segurança incomuns, restrições de acesso e uma controvérsia envolvendo a própria cobertura jornalística.

Enquanto as barreiras são montadas do lado de fora da Corte, cresce também a cobrança por transparência, liberdade de imprensa e prestação de contas à sociedade.

Porque em uma democracia, segurança institucional é necessária.

MAS IMPRENSA LIVRE TAMBÉM É.

ROBERTÃO CHAPA QUENTE ACOMPANHA OS DESDOBRAMENTOS.

TV CIRCUITO PAULISTA — A REGIÃO SE ENCONTRA AQUI.