JUSTIÇA ITALIANA CRITICA PROCESSO NO BRASIL E PERMITE QUE CARLA ZAMBELLI RESPONDA EM LIBERDADE
A Corte de Apelação da Itália apresentou duras críticas ao processo que resultou na condenação da ex-deputada federal Carla Zambelli no Brasil e utilizou esses argumentos para autorizar que ela responda em liberdade enquanto aguarda a decisão definitiva sobre seu pedido de extradição.
O documento, obtido pela imprensa brasileira, sustenta que existem dúvidas relevantes sobre a imparcialidade do julgamento conduzido pelo Supremo Tribunal Federal e menciona diretamente a atuação do ministro Alexandre de Moraes no caso.
Segundo os magistrados italianos, a participação de Moraes como relator do processo ao mesmo tempo em que era apontado como uma das pessoas afetadas pelos fatos investigados levanta questionamentos sobre a independência necessária para a condução do julgamento.
A decisão destaca que o ministro exerceu múltiplas funções ao longo do procedimento, atuando na condução do processo, na decretação da prisão, no pedido de extradição e na prestação de informações às autoridades estrangeiras. Para a Corte italiana, essa concentração de atribuições pode comprometer a percepção de neutralidade exigida em sistemas democráticos de justiça.
O caso segue em análise e ainda depende de decisão definitiva das autoridades italianas sobre o pedido de extradição.
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