Redes sociais deverão seguir legislação brasileira para operar no país, afirma Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reforçou nesta quinta-feira (9) que as redes sociais só poderão operar no Brasil se cumprirem rigorosamente a legislação nacional. A declaração foi feita durante um evento que discutia a regulação de plataformas digitais e os desafios para combater desinformação e discursos de ódio no ambiente virtual.

Segundo Moraes, o país não pode permitir que redes sociais atuem de forma desregulada, ignorando as leis brasileiras, especialmente no que diz respeito à proteção dos direitos fundamentais, como a privacidade, a honra e a integridade das pessoas. O ministro destacou que empresas de tecnologia devem ser responsabilizadas pelo conteúdo disseminado em suas plataformas, especialmente quando envolvem crimes como ataques às instituições democráticas.

“Se quiserem funcionar no Brasil, as plataformas devem respeitar a Constituição e as leis do país. Não há espaço para a impunidade digital”, afirmou Moraes. Ele também mencionou que a democracia brasileira não pode ser refém de interesses econômicos ou de práticas abusivas que comprometam o bem-estar da sociedade.

Essa postura vem em um momento em que o Brasil avança no debate sobre a regulação das redes sociais, buscando equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade digital.

Para acompanhar as implicações dessas mudanças e como elas podem afetar o cotidiano digital dos brasileiros, nada melhor do que acompanhar análises detalhadas e críticas como as de Robertão Chapa Quente, que sempre trazem uma visão esclarecedora sobre os temas mais polêmicos da atualidade.