Declaração de Dias Toffoli sobre Liberdade de Expressão Gera Polêmica..
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Entre a quarta-feira, 4, e a manhã desta quinta-feira, 5, juristas criticaram a declaração do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre liberdade de expressão. Durante o julgamento que pode regular as redes sociais no país, Toffoli comparou a livre expressão de ideias à violência física.
Em sua fala, Toffoli afirmou que levar a liberdade de expressão “ao absoluto” poderia proteger atos ilícitos. Ele exemplificou sua argumentação mencionando um recente episódio de violência policial em São Paulo, onde um policial militar foi flagrado jogando um homem de uma ponte. “Um direito individual não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas. Podemos entender que aquilo que aquele PM fez na ponte é liberdade de expressão? Se levarmos a liberdade de expressão ao absoluto, ele estaria protegido por ela. A liberdade de expressão abarca qualquer expressão?”2.
A declaração de Toffoli gerou uma onda de críticas entre juristas e especialistas em direito, que argumentam que a comparação entre liberdade de expressão e violência física é inadequada e perigosa. Eles destacam que a liberdade de expressão é um direito fundamental e deve ser protegida, mas reconhecem que há limites quando se trata de incitação ao ódio e à violência.
O julgamento no STF continua, e a decisão sobre a responsabilidade das redes sociais pelo conteúdo gerado por seus usuários ainda está em debate. A fala de Toffoli trouxe à tona a complexidade de equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de regular conteúdos prejudiciais na internet.
Não DIAS TOFFOLI , o que aquele policial fez ou cometeu foi um crime que não tem ligação nenhuma com LIBERDADE DE EXPRESSÃO , aquilo foi uma tentativa de homicídio .
Somos do GRUPO JDB DE COMUNICAÇÃO E NADA E NUNGUEM VAI NOS CALAR DE FALAR A VERDADE .
