Com café do Circuito das Águas, agro de São Paulo soma 11 Indicações Geográficas reconhecidas pelo INPI
Nesta terça-feira (9), CATI lança publicação técnica que visa fortalecer o reconhecimento de IGs no estado
São Paulo mais do que dobrou o número de Indicações Geográficas (IGs) reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nos últimos três anos. Em 2023, eram sete certificações; atualmente, o estado conta com 15, sendo 11 relacionadasao agro. A mais recente delas foi a Indicação de Procedência (IP) dos cafés produzidos no Circuito das Águas Paulista, região que abrange os municípios de Águas de Lindóia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra eSocorro.
Parte desse aumento no número de IGs é creditado às ações de extensão rural da Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI), que apoia produtores e organizações locais na estruturação e no fortalecimento de cadeias produtivas com potencial para reconhecimento.Visando fortalecer ainda mais esse trabalho, o órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) lança hoje (9) o e-book “CATI Responde 67”.
Disponível para download gratuito no site da CATI, a publicação “Indicação Geográfica: Valorização de produtos e serviços com qualidade e identidade cultural” é direcionada a produtores rurais, associações e cooperativas de produtos ou serviços quepossuem forte identidade local/regional ou características diferenciadas associadas ao território ou ao “saber-fazer”. Esses pontos são essenciais para a obtenção do registro de IG por IP ou Denominação de Origem (DO).
A IP de uma Indicação Geográfica reconhece o nome de um país, cidade, região ou localidade que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto. Já a DO vai além e exige que as características e qualidades do produtosejam essencialmente ou exclusivamente atribuídas ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.
De acordo com a Associação dos Produtores de Cafés Especiais do Circuito das Águas Paulista (Acecap), responsável pela IG da região, seu registro podeser futuramente convertido em Denominação de Origem, após estudos específicos e cumprimento das exigências legais e normativas.
Segundo a socióloga Marcia Moraes, que integra a Comissão de Indicação Geográfica da CATI, esses selos agregam valor e contribuem com um melhor posicionamento no mercado.
“No processo de obtenção de uma Indicação Geográfica, a SAA/CATI atua em duas frentes: orientações na organização da produção/serviços, fase de preparação da documentação necessária para o pedido de análise; e análise dos documentos e expedição do InstrumentoOficial de Delimitação Geográfica. As fases posteriores são efetuadas pelo INPI”, informa Marcia.
IGs do agro paulista
Até 26 de maio de 2026, o Brasil contabilizava 173 IGs, somando 130 IPs – 129 nacionais e uma estrangeira – e 43 DOs, sendo 33 nacionais e dez estrangeiras. Abaixo, confira a lista dos selos relacionados ao agronegócio paulista:
