Lula sanciona lei que restringe o uso de celulares em escolas de todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta semana o projeto de lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A medida, que abrange a educação básica (da pré-escola ao ensino médio), proíbe o uso de smartphones durante as aulas, recreios e intervalos. Exceções serão permitidas apenas para fins pedagógicos, de acessibilidade ou segurança dos alunos.
Durante a cerimônia de sanção, realizada em caráter reservado no Palácio do Planalto, Lula elogiou a decisão do Congresso Nacional e enfatizou os benefícios da nova norma. “Estamos dando às crianças a oportunidade de voltar a brincar e interagir umas com as outras, sem a interferência constante das telas”, afirmou o presidente.
Uso consciente e foco no aprendizado
O projeto foi relatado pelo deputado licenciado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que destacou o objetivo de incentivar o uso consciente da tecnologia nas escolas. “A ideia não é banir o celular, mas garantir que ele seja usado de forma pedagógica, sem prejudicar o aprendizado ou a convivência dos estudantes”, explicou.
A regulamentação da nova lei será definida ainda este mês, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana. A expectativa é que as escolas possam implementar as regras já no início do próximo ano letivo, previsto para fevereiro de 2025.
Adaptação e fiscalização
Cada escola será responsável pela fiscalização e implementação da norma. Entre as possíveis medidas estão o armazenamento dos celulares em mochilas, armários ou áreas específicas, com o objetivo de limitar o uso aos casos excepcionais autorizados.
A mudança busca reforçar o foco dos alunos nas aulas, além de estimular a convivência presencial e a interação social. Para as redes de ensino, haverá um período de adaptação antes da aplicação completa da lei.
A cobertura completa e os desdobramentos dessa medida estão sendo acompanhados pelo jornalista Robertão Chapa Quente, que trará atualizações sobre como as escolas estão se preparando para implementar a nova política.
