GCM de Pedreira Atende Ocorrência de Descumprimento de Medida Protetiva
Na noite de ontem, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Pedreira foi acionada através do aplicativo “SOS Mulher” para verificar um possível descumprimento de medida protetiva de urgência. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram as duas partes envolvidas e, após ouvi-las, conduziram-nas ao plantão policial.
A vítima relatou que chegou ao local antes do investigado e, ao vê-lo, solicitou a um segurança do estabelecimento que informasse ao investigado sobre sua presença e a medida protetiva em vigor. No entanto, o investigado teria se recusado a deixar o local.
O investigado alegou que não sabia da presença da vítima no local e que, após ser alertado pelo segurança, informou que estava com seu filho e que sairia assim que ele retornasse. Contudo, os GCMs chegaram antes e informaram que foram acionados para atender um descumprimento de medida protetiva, conduzindo-o ao plantão policial.
Em contato com a autoridade policial, foi determinada a elaboração de um boletim de ocorrência para apuração dos fatos em sede de inquérito policial. A autoridade tentou consultar o sistema ESAJ sobre a situação da medida protetiva, mas não conseguiu obter informações com os dados fornecidos.
Diante dos fatos narrados e da incerteza sobre a existência de dolo no descumprimento da medida protetiva, a autoridade policial decidiu não realizar a prisão em flagrante, encaminhando o caso para investigação e comunicação ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
