AÇÕES DO PROCON NA SEMANA QUE SE ENCERRA
- Audiência realizada na data do dia 18/08, em face da empresa ESMALTEC, a consumidora pleiteava a troca do fogão que veio a dar problema no seu funcionamento, na qual foi pago o valor de R$1.200,00. Na audiência, a ESMALTEC apresentou proposta de troca do fogão do mesmo modelo ou de modelo superior a livre escolha da consumidora, um ano de garantia e instalado na residência da consumidora sem custo adicional. Vitória da consumidora.
- Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Jaguariúna que foi solicitado pelo Procon de Jaguariúna em face da Escola do Sistema Anglo de Jaguariúna/SP. A escola está cobrando valores de materiais de uso coletivo, e valores mensais de taxa de segurança. Na ação judicial foi concedido liminar proibindo as cobranças.
No dia 13/09/23, acontecerá a 31ª Reunião ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor com os Membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), a ser realizada presencialmente, das 08h às 19h, na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Nos dias 14 a 15/09, ocorrerá o XXI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, no mesmo endereço, evento realizado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONUMIDOR, nos dois importantes eventos estarei presente representado o Procon de Jaguariúna/SP.
Por hoje é só.
DR EDISON CARDOSO DE SÁ