ASSUSTOU ? A ÁGUA BATEU NA BUNDA ? – MORAES ARQUIVA INQUÉRITO CONTRA BOLSONARISTAS E DECISÃO REACENDE DEBATE SOBRE INVESTIGAÇÕES DO STFARQUIVAMENTO OCORREU APÓS A PGR CONCLUIR QUE NÃO HAVIA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA CONFIGURAR OS CRIMES INVESTIGADOS.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma investigação que tinha entre os alvos o senador Marcos do Val e os influenciadores Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos e Ed Raposo. A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu não haver elementos suficientes para sustentar acusações de obstrução de investigação e incitação ao crime. Folha de S.Paulo
O caso ganhou repercussão justamente porque a própria investigação havia sido conduzida durante um período marcado por uma série de inquéritos relacionados a manifestações, redes sociais e críticas às instituições. Segundo a PGR, embora as condutas investigadas pudessem ser consideradas ofensivas contra agentes públicos, as provas reunidas não demonstravam uma articulação estruturada destinada à prática dos crimes inicialmente investigados. UOL Notícias
O arquivamento, portanto, voltou a colocar no centro do debate a atuação de Moraes na condução de investigações e medidas judiciais envolvendo opositores políticos, especialmente integrantes ou apoiadores do campo bolsonarista.
O CASO CLESÃO
A morte de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, durante a prisão preventiva após os atos de 8 de janeiro de 2023, continua sendo um dos episódios mais controversos desse período.
Clezão estava preso na Papuda quando sofreu um mal súbito durante o banho de sol e morreu em novembro de 2023. O próprio STF registrou que ele estava preso preventivamente e que Moraes determinou a obtenção de prontuários e relatórios médicos para apurar as circunstâncias do falecimento. Supremo Tribunal Federal
É importante distinguir, juridicamente, responsabilidade política, administrativa ou judicial de responsabilidade criminal. A morte de Clezão não permite, por si só, afirmar que Moraes cometeu um crime. Para uma responsabilização criminal seriam necessárias investigação, provas e decisão das autoridades competentes.
ARQUIVAMENTOS ALIMENTAM QUESTIONAMENTAMENTOS
O episódio mais recente se soma a outros arquivamentos determinados por Moraes em 2026. Em janeiro, por exemplo, o ministro acolheu manifestação da PGR e arquivou investigação envolvendo delegados da Polícia Federal e outras autoridades relacionadas às operações de bloqueio de rodovias durante as eleições de 2022, diante da ausência de condutas criminais atribuíveis aos investigados. Notícias do STF
Em março, também a pedido da PGR, Moraes arquivou o inquérito que investigava Elon Musk por obstrução da Justiça, organização criminosa e incitação ao crime, após a Procuradoria concluir que não havia elementos suficientes para apontar a prática dos crimes. Notícias do STF
Agora, o novo arquivamento envolvendo Marcos do Val, Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ed Raposo volta a provocar discussões sobre os limites das investigações conduzidas no âmbito do Supremo.
A COBRANÇA AGORA É POR RESPONSABILIZAÇÃO, NÃO POR VINGANÇA
Críticas à atuação de autoridades públicas fazem parte do debate democrático. Da mesma forma, qualquer eventual abuso de autoridade deve ser apurado pelos mecanismos previstos na Constituição e na legislação.
O debate sobre Alexandre de Moraes, portanto, não deve ser resolvido por torcida política, mas por provas, investigação independente, contraditório e devido processo legal.
Para quem entende que houve abusos ou ilegalidades na condução dos inquéritos, a cobrança é objetiva: que os fatos sejam investigados e, havendo provas de crimes, que os responsáveis sejam responsabilizados na forma da lei.
O Brasil precisa de Justiça — e Justiça significa que ninguém, seja cidadão comum, político, integrante do governo ou ministro do Supremo Tribunal Federal, deve estar acima da lei.
ROBERTÃO CHAPA QUENTE acompanha os desdobramentos.
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