ESCÁRNIO NA JUSTIÇA BRASILEIRA? A SESSÃO DO STF QUE EXPÔS UM SUPREMO DIVIDIDO
O QUE O BRASIL ASSISTIU NESTA TERÇA-FEIRA FOI UMA SESSÃO HISTÓRICA, MARCADA POR CONFRONTOS ENTRE MINISTROS, QUESTIONAMENTOS SOBRE O RITO E UM JULGAMENTO ENVOLVENDO INTEGRANTES DA PRÓPRIA CORTE
O Brasil acompanhou nesta terça-feira (15) uma das sessões mais incomuns da história recente do Supremo Tribunal Federal. O que deveria ser uma discussão essencialmente jurídica sobre a possibilidade de investigação de um ministro da própria Corte transformou-se em um longo embate público sobre procedimentos, relatorias, impedimentos, suspeições e sobre a própria condução dos processos relacionados ao caso Banco Master. Pela primeira vez, o STF iniciou formalmente a análise sobre a abertura de uma investigação de natureza criminal contra um de seus próprios integrantes.
A cena produziu uma pergunta inevitável para qualquer cidadão que acompanhava o julgamento: como preservar a aparência de imparcialidade quando os próprios ministros do tribunal estão diretamente envolvidos nos processos e nas controvérsias submetidas ao plenário? Essa é uma questão institucional, e não uma conclusão sobre culpa ou inocência de qualquer ministro.
Durante a sessão, o plenário discutiu se o caso envolvendo Alexandre de Moraes deveria ser analisado separadamente ou juntamente com questionamentos apresentados contra André Mendonça, antigo relator do caso. O ministro Flávio Dino questionou atos praticados pelo presidente da Corte, Edson Fachin, relacionados à relatoria dos processos e defendeu que os casos fossem examinados conjuntamente.
O ambiente chegou a tal nível de tensão que houve confronto verbal entre ministros. André Mendonça e Gilmar Mendes protagonizaram um bate-boca durante a discussão sobre a condução do caso. Posteriormente, Flávio Dino pediu vista, interrompendo a análise. Ao final, não houve decisão definitiva sobre a questão. O placar parcial mencionado pela Agência Brasil ficou em 4 votos a 3, mas o voto de Dino não foi computado porque ele pediu vista.
E é justamente nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre um processo específico e passa a atingir a percepção pública sobre a Justiça brasileira.
Um tribunal constitucional precisa ser mais do que juridicamente competente: precisa transmitir ao cidadão a segurança de que as regras são aplicadas de maneira objetiva, previsível e imparcial. Quando ministros discutem publicamente a condução de processos que envolvem outros ministros da própria Corte, quando existem questionamentos sobre relatoria e quando o julgamento precisa decidir inclusive sobre a forma como os próprios julgamentos serão realizados, a sociedade naturalmente passa a cobrar respostas mais claras.
Isso não significa afirmar que houve crime, fraude ou parcialidade de qualquer ministro. Essas são conclusões que dependem de provas, procedimentos e decisões competentes. Significa reconhecer que a confiança nas instituições também é construída pela aparência de imparcialidade, pela transparência dos procedimentos e pela capacidade de separar o julgador das disputas que chegam ao tribunal.
A própria sessão mostrou essa dificuldade. Fachin defendeu que os casos fossem julgados em momentos distintos, enquanto Dino e Zanin defenderam o julgamento conjunto. Moraes também votou pela análise simultânea dos casos, enquanto Mendonça acompanhou Fachin pela separação.
O cidadão comum, diante de tudo isso, pode não compreender todas as sutilezas regimentais. Mas compreende uma coisa: Justiça precisa parecer Justiça.
Não basta que exista uma decisão juridicamente fundamentada. É necessário que o procedimento seja suficientemente transparente para que a sociedade consiga compreender quem está julgando, o que está sendo julgado, quais são as regras utilizadas e por que determinadas decisões processuais são tomadas.
A sessão desta terça-feira terminou sem uma definição sobre o ponto central. O pedido de vista de Dino suspendeu a análise, e a retomada não ficou imediatamente definida.
O episódio, portanto, deixa uma lição institucional que ultrapassa os nomes dos ministros envolvidos: quanto maior o poder de uma instituição, maior deve ser a transparência sobre o exercício desse poder.
O Supremo Tribunal Federal exerce uma função essencial na democracia brasileira. Justamente por isso, suas decisões e seus procedimentos precisam resistir não apenas ao exame jurídico dos especialistas, mas também ao escrutínio da sociedade.
O Brasil não precisa de uma Justiça que pareça infalível. Precisa de uma Justiça que demonstre, em cada procedimento, que as mesmas regras que valem para todos também são respeitadas dentro das instituições que têm a responsabilidade de interpretá-las.
Hoje, o que ficou diante das câmeras foi um STF profundamente dividido em torno da condução de um caso que envolve seus próprios integrantes. O julgamento não terminou. As questões jurídicas continuam abertas. E caberá aos próprios ministros demonstrar, pelos próximos passos, que a instituição está acima das disputas individuais.
PORQUE, NO FINAL, NÃO É A IMAGEM DE UM MINISTRO QUE ESTÁ EM JOGO. É A CONFIANÇA DO CIDADÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA.
ROBERTÃO CHAPA QUENTE acompanha os desdobramentos.
SIGA O ROBERTÃO CHAPA QUENTE EM NOSSAS MÍDIAS
Instagram — Jornal Digital Regional
TikTok — Jornal Digital
Facebook — Jornal Digital
Facebook — Circuito Paulista News
TV Circuito Paulista
