🚨 URGENTE: CCJ APROVA PEC QUE REDUZ MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS 🚨
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deu sinal verde para uma das propostas mais polêmicas dos últimos anos: a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
A medida foi aprovada por 44 votos a favor e 18 contra, acendendo novamente o debate nacional sobre segurança pública, responsabilidade penal e o futuro da juventude brasileira.
Pelo texto, a mudança não seria aplicada de forma geral. A proposta prevê que adolescentes entre 16 e 18 anos possam responder como adultos apenas em casos considerados graves, como crimes hediondos e situações de extrema violência.
A decisão marca um avanço importante dentro do Congresso, mas o caminho ainda está longe do fim. Agora, a proposta segue para uma Comissão Especial, onde será analisada em detalhes antes de ir para votação no plenário.
O tema divide opiniões em todo o país. De um lado, há quem defenda punições mais duras para crimes graves. Do outro, especialistas alertam para os impactos sociais e questionam se a medida realmente resolve o problema da violência.
A discussão está aberta e promete esquentar ainda mais nos próximos meses.
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