109 PEDIDOS DE IMPEACHMENT CONTRA MINISTROS DO STF: ATÉ QUANDO O SENADO VAI IGNORAR A PRESSÃO DA SOCIEDADE?
ALÉM DO NÚMERO EXPRESSIVO DE PEDIDOS, PRESIDENTE DO SENADO ADMITE QUE SITUAÇÃO “NÃO É NORMAL”; MAS O QUE O CONGRESSO FARÁ DIANTE DISSO?
O Brasil chegou a uma situação que não pode ser simplesmente colocada debaixo do tapete.
Segundo o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre, existem atualmente 109 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. O senador reconheceu publicamente que esse número “não é normal”.
E se não é normal, a pergunta é inevitável:
O QUE O SENADO PRETENDE FAZER A RESPEITO?
Não estamos falando de um ou dois pedidos isolados. São 109 representações apresentadas ao Congresso envolvendo integrantes da mais alta Corte do país.
É evidente que o simples protocolo de um pedido de impeachment não significa que um ministro seja culpado de qualquer irregularidade. Cada representação precisa ser analisada dentro da Constituição, da legislação e do devido processo legal.
Mas também é difícil defender que mais de uma centena de pedidos possa ser tratada simplesmente como assunto sem importância.
O SENADO PRECISA DAR UMA RESPOSTA AO BRASIL
O presidente do Senado tem papel central nesse processo. Reportagens recentes apontam que Alcolumbre vem sendo pressionado a decidir sobre os pedidos, especialmente os relacionados ao ministro Alexandre de Moraes, mas até agora não sinalizou avanço concreto.
É justamente aí que surge a indignação de parte da sociedade.
Se os pedidos não têm fundamento, que sejam analisados e arquivados de forma transparente. Se existe fundamento suficiente para investigação, que o procedimento previsto em lei seja respeitado.
O que não parece razoável é manter indefinidamente dezenas de pedidos sem uma resposta clara à população.
INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES NÃO SIGNIFICA SILÊNCIO
Defender a independência do STF é importante.
Defender a independência do Senado também é.
Mas independência entre os Poderes não pode ser confundida com ausência de fiscalização.
O Senado tem a responsabilidade constitucional de exercer suas atribuições. E quando existe uma quantidade extraordinária de representações contra ministros do Supremo, o mínimo que o cidadão espera é transparência, respeito às regras e prestação de contas.
O Brasil não precisa de guerra entre instituições.
Precisa de instituições que funcionem.
O POVO ESTÁ OLHANDO
A política brasileira atravessa um momento de enorme tensão institucional. E o cidadão está cansado de assistir a disputas de poder enquanto questões fundamentais permanecem sem respostas.
Não se trata de ser contra o STF. Não se trata de ser contra o Senado. Trata-se de defender o direito de o cidadão saber se as instituições estão cumprindo corretamente suas funções.
109 pedidos não podem simplesmente desaparecer em uma gaveta.
Se são improcedentes, expliquem.
Se precisam ser investigados, investiguem.
Se precisam ser arquivados, arquivem com fundamentação.
O que não pode existir é silêncio.
Porque, no final das contas, o verdadeiro dono das instituições públicas é o povo brasileiro.
PORTAL CIRCUITO PAULISTA . A REGIÃO SE ENCONTRA AQUI . ROBERTO TORRECILHAS JORNALISTA
