O DITADOR DE TOGA NO PAÍS DAS ABERRAÇÕES: O BRASIL DEIXOU DE SER O PAÍS DA LIBERDADE?
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIMITES E O FUTURO POLÍTICO DO BRASIL VOLTAM AO CENTRO DO DEBATE
O Brasil atravessa um momento de forte tensão em torno da liberdade de expressão. Em meio a decisões judiciais, disputas políticas e debates sobre os limites do discurso público, cresce entre parte da sociedade a preocupação com aquilo que pode ou não ser dito no país.
Há uma diferença fundamental entre liberdade de expressão e ofensa pessoal. Ataques individuais, ameaças e condutas que ultrapassem os limites estabelecidos pela legislação devem responder perante a Justiça. O problema começa quando manifestações de opinião, críticas políticas, denúncias e posicionamentos são colocados no mesmo campo das condutas ilícitas.
A liberdade de expressão não pode ser tratada como um detalhe dentro de uma democracia. Ela é um dos instrumentos utilizados pela sociedade para fiscalizar autoridades, questionar decisões e cobrar respostas do poder público.
O alerta vem sendo feito há tempos: quando os limites da manifestação pública começam a ser definidos de maneira ampla demais, aumenta também o temor de que a crítica legítima seja confundida com aquilo que efetivamente constitui crime ou ofensa.
O Brasil já enfrenta problemas econômicos, sociais, políticos e institucionais. Nesse cenário, qualquer discussão envolvendo liberdade de expressão precisa ser tratada com responsabilidade, transparência e respeito ao Estado Democrático de Direito.
E existe ainda um ponto decisivo: o voto popular.
A eleição não representa apenas a escolha de nomes para ocupar cargos públicos. Para milhões de brasileiros, ela também será uma oportunidade de discutir quais caminhos o país pretende seguir e quais valores devem orientar suas instituições.
O eleitor terá nas mãos uma responsabilidade que não pode ser terceirizada.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO É LICENÇA PARA OFENDER. MAS CRÍTICA, OPINIÃO E QUESTIONAMENTO NÃO PODEM SER AUTOMATICAMENTE TRATADOS COMO OFENSA.
O futuro do Brasil também passa pela capacidade do cidadão de se informar, questionar, participar do debate público e exercer o direito de voto com consciência.
POR ROBERTÃO CHAPA QUENTE
