SENADO APROVA “DIVÓRCIO DOS PETS”: ANIMAIS PODERÃO TER GUARDA COMPARTILHADA
Agora é oficial: separou, vai ter que dividir até o pet! O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (31) um projeto que cria regras para guarda compartilhada de animais de estimação após o fim de relacionamentos.
A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promete mudar a forma como casais lidam com cães, gatos e outros animais na hora da separação.
Pelo texto, os pets poderão conviver com os dois tutores, com divisão de tempo e responsabilidades. Quando não houver acordo, a decisão ficará nas mãos da Justiça.
O projeto reconhece o vínculo afetivo com o animal, mas mantém o status jurídico como propriedade. Mesmo assim, o juiz deverá analisar vários pontos antes de decidir: quem cuida melhor, quem tem condições de manter o pet e até o tempo disponível de cada um.
Na prática, quem estiver com o animal paga as despesas do dia a dia. Já custos maiores, como veterinário e medicamentos, deverão ser divididos.
Mas tem limite: em casos de violência doméstica ou maus-tratos, não haverá guarda compartilhada. Nesses casos, o animal fica com a outra parte, sem direito a indenização.
A proposta já está dando o que falar e deve impactar milhares de casais em todo o país.
GRUPO CIRCUITO PAULISTA DE COMUNICAÇÃO
ROBERTÃO CHAPA QUENTE
