PRESIDENTE LULA VETA PROJETO DE LEI QUE PRÉVIA INDENIZAÇÃO E PENSÃO PARA CRIANÇAS COM MICROCEFALIA!!!
O Diário Oficial desta quinta-feira trouxe o veto total do presidente Lula (PT) para o projeto de lei que previa indenização por dano moral e concessão de pensão especial a crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika.
O projeto ficou quase dez anos em tramitação no Congresso, sendo de autoria de Mara Gabrilli (PSD-SP), antes deputada federal e hoje senadora.
Ela sugeriu pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil e o pagamento de uma pensão vitalícia às crianças seguindo o teto do INSS (R$ 8.092,54, no valor atual).
O veto é devido ao aumento de despesas que a indenização e a pensão vitalícia iria custar aos cofres públicos no momento que a prioridade é o corte de gastos
