Governo Lula estuda sistema que permitirá desconto automático de impostos direto da conta dos brasileiros
Uma proposta em estudo pelo governo federal vem gerando forte reação em todo o país. O governo Lula planeja criar um sistema automatizado de cobrança tributária que permitirá à Receita Federal descontar impostos diretamente das contas bancárias dos brasileiros — sem necessidade de autorização individual ou intermediação tradicional. O projeto, segundo informações de bastidores, está previsto para entrar em operação a partir de 2026.
De acordo com fontes ligadas ao Ministério da Fazenda, o novo modelo está sendo desenhado como parte da Reforma Tributária aprovada em 2023, atualmente em fase de regulamentação. O objetivo seria integrar bancos e Receita Federal em um sistema digital único de arrecadação.
Na prática, tributos como Imposto de Renda, contribuições e taxas seriam cobrados automaticamente assim que uma movimentação financeira fosse registrada — um sistema inspirado em modelos aplicados em alguns países europeus.
O governo argumenta que a automatização busca reduzir a sonegação, aumentar a eficiência e simplificar o processo para cidadãos e empresas. Estimativas oficiais apontam que o Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 600 bilhões por ano devido a brechas e fraudes. A expectativa do governo é que o novo sistema possa reduzir essa perda em até 70% nos primeiros cinco anos.
No entanto, especialistas em direito financeiro e tributaristas alertam que o sistema pode representar um risco grave ao direito de propriedade e à liberdade financeira dos cidadãos. Em entrevista ao portal ConJur, um jurista afirmou:
“O perigo é transformar o Estado em um cobrador automático, que tira o dinheiro do contribuinte antes mesmo de ele poder contestar.”
Outra preocupação é a integração de dados bancários e fiscais em tempo real, criando uma base centralizada de movimentações financeiras. Essa unificação pode aumentar a vigilância estatal e gerar vulnerabilidades diante de possíveis vazamentos de informações sensíveis.
O projeto, apelidado nas redes sociais de “Pix do Imposto”, promete dividir o país. Enquanto o governo defende a medida como um avanço tecnológico e de justiça fiscal, opositores veem nela uma ameaça à privacidade, à autonomia financeira e ao equilíbrio democrático.
A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional em 2025. Caso seja aprovada, o sistema entrará em vigor em 2026, mudando completamente o modo como os brasileiros lidam com tributos.
📌 Fontes: ConJur | Ministério da Fazenda | Receita Federal
✍️ Jornalista, Radialista, Blogueiro, Escritor e Apresentador Robertão Chapa Quente, o jornalista policial número um do Circuito das Águas Paulista — do Jornal Digital Regional, Jornal Circuito Paulista, Jornal Digital do Brasil, TV Digital e RMC TV.
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