Alerta Ligado: O Perigoso Caminho da União entre o STF do Brasil e o Supremo da ChinaPor Robertão Chapa Quente
No último domingo (6), um movimento silencioso, mas altamente simbólico, chamou atenção nos bastidores do poder judiciário brasileiro. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu em Brasília uma delegação de cinco magistrados da Suprema Corte da China. O encontro, a princípio protocolar, acendeu um sinal de alerta para muitos que observam atentamente o rumo que o Brasil está tomando em suas relações institucionais e ideológicas.
Durante a conversa, He Xiaorong — magistrado chinês com cargo equivalente ao de Fachin — revelou que há mais de 43 milhões de processos tramitando nos tribunais chineses. Um número que, por si só, impressiona. Contudo, o que chama ainda mais atenção é o papel destacado da inteligência artificial (IA) no sistema judicial chinês. Na China, algoritmos decidem, automatizam e até definem sentenças com pouca ou nenhuma interferência humana em alguns casos.
Fachin, representando a mais alta corte do Brasil, não apenas apresentou a ferramenta “Maria”, IA recém-implementada no STF, como defendeu o uso da tecnologia com “supervisão humana” e declarou o interesse em estreitar laços com a China nesse campo.
Mas a grande pergunta que precisa ser feita é: que tipo de laço institucional estamos prestes a formar com uma ditadura?
O sistema judicial chinês é notoriamente subordinado ao Partido Comunista Chinês, que controla juízes, decisões e interpretações constitucionais com mão de ferro. Não há espaço para independência judicial nem para liberdades civis plenas. O Judiciário da China é, na prática, uma engrenagem do controle estatal — onde justiça e obediência caminham de mãos dadas sob o olhar do governo central.
A aproximação entre o STF brasileiro e o Supremo da China não é apenas uma troca técnica. É um gesto simbólico e preocupante, principalmente em um momento em que o debate sobre os limites de atuação do Judiciário brasileiro está mais quente do que nunca. Trazer modelos autoritários como referência — ainda que sob o pretexto da tecnologia — pode representar um perigo para a democracia, a transparência e os direitos individuais no Brasil.
A tecnologia é bem-vinda. A inteligência artificial, se bem utilizada, pode de fato desburocratizar e agilizar a Justiça. Mas importar soluções de um país onde o Judiciário não é independente é um caminho escorregadio e que exige vigilância da sociedade civil, da imprensa e de todos os defensores das liberdades democráticas.
Que o Brasil saiba olhar para a inovação sem abrir mão da liberdade. Que a Justiça siga sendo feita por mãos humanas, com olhos abertos para o povo — e não para regimes que silenciam a verdade com algoritmos.
Robertão Chapa Quente
Jornal Digital Regional — de olho no que importa para o Brasil.
