Relatório do Congresso Americano acusa Moraes de censura ilegal e crimes contra os Direitos Humanos
Relatório do Congresso Americano acusa Moraes de censura ilegal e crimes contra os Direitos Humanos
Sob graves denúncias em relatório do Congresso dos EUA, Alexandre de Moraes é acusado de censurar opositores do governo Lula de forma ilegal e violando as convenções internacionais de direitos humanos
Na noite desta quarta-feira (17/04), o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório explosivo expondo uma série de decisões sigilosas do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao “X” (antigo Twitter) e outras plataformas de redes sociais mundiais. O documento, intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”, lança luz sobre uma alegada “censura forçada” perpetrada pelo STF e o governo brasileiro contra o “X” e, possivelmente, contra outras redes norte-americanas com sedes no Brasil.
De acordo com o relatório, tanto o governo brasileiro quanto o dos Estados Unidos têm buscado silenciar críticos nas redes sociais. Um total de 88 decisões, incluindo 51 proferidas diretamente pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) e outras 37 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Moraes é o atual presidente, foram destacadas no documento nesta primeira fase, abrangendo o período de 2021 a 2024.
Entre as ordens expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, destaca-se a imposição de censuras ilegais contra contas de cidadãos e líderes que se opõem ao governo Lula, abrangendo plataformas como Twitter, Instagram e Facebook, Telegram e outras. O relatório destaca que alguns desses processos permanecem sob sigilo do STF, TSE e do próprio Moraes.
O relatório ressalta ainda que tais medidas não se limitam apenas à esfera política, mas também afetam jornalistas, políticos de oposição, membros do Judiciário e até mesmo figuras públicas como um cantor gospel, uma revista, e outra estação de rádio pop. Essas ações, segundo o relatório, visam silenciar qualquer voz crítica ao governo de esquerda atualmente no Brasil.
Além disso, o documento revela que o TSE, sob o comando de Moraes, censurou explicitamente o ex-presidente Jair Bolsonaro após durante e após as eleições presidenciais de 2022, com base em acusações falsas de propaganda irregular.
Os registros compilados pelo Comitê Judiciário dos EUA foram enviados por meio da X Corp, propriedade de Elon Musk, e revelam uma série de despachos emitidos por Moraes e pelo TSE, buscando a censura ou remoção velada de cerca de 150 contas e perfis no “X”.
O relatório também critica o silêncio do Departamento de Estado dos EUA diante dos esforços de países como o Brasil, sob o atual Regime PT-STF, para censurar opositores e seus discursos online, aponta diversas personalidades e políticos cujas contas estão sendo alvo de tentativas ilegais de censura.
Diante dessas revelações, o subcomitê do Comitê Judiciário dos EUA conclama o Congresso a agir em defesa da liberdade de expressão, denunciando as práticas de censura e garantindo a proteção dos direitos individuais dos cidadãos brasileiros.
FONTE E CRÉDITOS – Relatório do Congresso Americano acusa Moraes de censura ilegal e crimes contra os Direitos Humanos (substack.com)
