SE O PRESIDENTE DO SENADO NÃO CUMPRE SEU PAPEL, ENTÃO É O SENADO QUE PRECISA AGIR

SE O PRESIDENTE DO SENADO NÃO CUMPRE SEU PAPEL, ENTÃO É O SENADO QUE PRECISA AGIR

A paciência de parte da sociedade com a condução do Senado acabou. Quando o presidente da Casa ignora, engaveta ou simplesmente se recusa a analisar pedidos previstos na Constituição, ele não está “sendo cauteloso”: está falhando no dever do cargo.

Se o presidente do Senado não é capaz de cumprir a função constitucional de avaliar pedidos de impeachment — seja para admitir, seja para rejeitar com fundamentação — então o problema deixa de ser apenas o conteúdo desses pedidos. O problema passa a ser a própria condução da Presidência do Senado.

E, nesse ponto, a cobrança é inevitável:
se o presidente do Senado não cumpre suas responsabilidades, é o Senado que deve decidir se ele continua no cargo.

Instituições não podem ficar reféns de decisões individuais. Se a presidência da Casa não garante transparência, não dá andamento ao que a Constituição prevê e não exerce o papel de equilíbrio entre os Poderes, o desgaste recai sobre o Senado inteiro — e não apenas sobre o seu presidente.

Em uma democracia, omissão também tem consequências. E, quando a liderança falha, cabe ao restante da instituição decidir se aceita a paralisia ou se toma as rédeas da própria responsabilidade.

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Robertão Chapa Quente

• Diretor do Jornal Digital do Brasil • TV DIGITAL • Apresentador do Programa Chapa Quente

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