FALTA VERGONHA NA CARA ? – Subprocurador vê “escândalo” em show de Margareth e pede investigação ao TCU
O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, classificou como um “escândalo de proporções significativas” a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em um bloco de Carnaval organizado por uma empresa que já captou R$ 1 milhão via Lei Rouanet em outro projeto.
A manifestação foi encaminhada nesta segunda-feira (23/2) ao TCU, com pedido formal de investigação para apurar eventual conflito de interesses.
A ministra comandou o bloco “Os Mascarados”, pertencente à empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, no circuito Barra-Ondina, um dos mais tradicionais do Carnaval de Salvador, no dia 12 de fevereiro. Segundo informações divulgadas por sua equipe, o cachê foi de R$ 290 mil, valor que inclui pagamento de músicos, produção, figurino e demais custos da apresentação.
Na representação enviada ao TCU, Furtado sustenta que os fatos “configuram, em tese, um escândalo de proporções significativas”, por envolverem a utilização de recursos públicos — ainda que de forma indireta — que poderiam beneficiar uma ministra de Estado em sua atividade artística.
O subprocurador argumenta que a situação seria agravada pelo fato de a empresa contratante possuir interesses diretos junto ao Ministério da Cultura, o que, segundo ele, poderia comprometer a credibilidade e a transparência das decisões da Pasta.
O pedido inclui:
Análise dos contratos firmados entre a ministra e a empresa responsável pelo bloco
Verificação dos trâmites que autorizaram a captação de recursos via Lei Rouanet
Apuração de eventual favorecimento com base na Lei 12.813/2013, que trata de conflito de interesses
Outro ponto destacado é que, durante a gestão de Margareth Menezes à frente do Ministério da Cultura, oito projetos da Pau Viola Cultura e Entretenimento foram aprovados para captação via Lei Rouanet. Antes de sua gestão, apenas dois haviam sido autorizados.
Caso o TCU identifique irregularidades, o subprocurador solicitou a adoção das “medidas cabíveis” para responsabilização dos envolvidos.
O caso agora depende da análise técnica do Tribunal de Contas da União, que poderá decidir pela abertura de investigação formal.
