Entidades defendem violentômetro para materializar provas de abuso sexual de crianças e jovens
Ideia é que hospitais, delegacias e escolas do estado sigam protocolo específico para o atendimento ao público infantil e juvenil vítima de violência doméstica e sexual; tema será debatido durante Fórum, na Câmara Municipal de São Paulo, na 3ª feira (16/5)
Institucionalizar um protocolo que materialize provas e auxilie na investigação de crimes sexuais e de agressão contra crianças e adolescentes é um dos objetivos de um Fórum que acontece nesta 3ª feira (16/5), na Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar, Bela Vista). Quatro entidades, entre elas o Instituto Pró-Vítima, e o vereador Eliseu Gabriel de Pieri (PSB) são os responsáveis pela iniciativa, que será realizada entre 15h30 e 21h30.
A Ideia é que hospitais, delegacias e escolas do estado sigam um conjunto de normas que não apenas identifiquem a violência doméstica e sexual que vitimem o público infanto-juvenil, mas, sobretudo, reúnam e materializem provas, para serem, posteriormente, utilizadas nas investigações e na denúncia contra o pedófilo e o agressor na Justiça.
Assim como o Instituto Pró-Vítima, outras entidades que se afinam à temática apoiam o “Fórum de Ações Afirmativas de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e terão representantes no evento. São elas: Instituto Brasileiro “Dayana Garcia”, Coletivo O Direito Achado na Rua, e Coletivo Mães na Luta.
Segundo a presidente-fundadora do Instituto Pró-Vítima, a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, a exemplo do que já acontece no estado de São Paulo com vítimas de violência doméstica – que, ao procurarem um equipamento público médico, social ou de segurança, respondem a um questionário específico -, é necessário que crianças e jovens abusados e agredidos tenham acolhimento multidisciplinar próprio, por meio de uma espécie de violentômetro:
“É importante separar registros de estupro de vulnerável dos demais. Entre 66.020 ocorrências deste tipo analisados pelo Anuário da Segurança Pública de 2022, por exemplo, um total de 6.874 sinalizava apenas ‘estupro’, mesmo as vítimas tendo menos de 13 anos de idade. Isso não pode continuar assim. Quanto mais especificidade, mais garantia de se chegar ao culpado e de se fazer Justiça”, defende Celeste.
A princípio, o violentômetro seria implementado em delegacias de Polícia, em hospitais e em escolas do estado de São Paulo. Para a presidente do Pró-Vítima, a escola, inclusive, é fundamental no enfrentamento à violência doméstica e ao estupro de vulnerável:
“A rigor, o estuprador se aproveita da falta de conhecimento da criança para abusar dela. Se a escola ensina que o que acontece com essa criança não é correto, ela vai denunciar. Contudo, não há instrumento que contabilize isso. Potencializar este trabalho e mensurá-lo é primordial”.
O “Fórum de Ações Afirmativas de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” será realizado em formato presencial, no Auditório “Prestes Maia”, na Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 15h30. Será emitido certificado de participação.
As inscrições são gratuitas e devem ser firmadas no site www.eliseugabriel.com.br/forum
