VEREADORAS BARBARENSES SÃO ACUSADAS DE DESTRATAR FUNCIONÁRIA TERCEIRIZADA DA LIMPEZA DA CÂMARA
As vereadores Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV), da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, são acusadas de assédio contra uma funcionária terceirizada do setor de limpeza e conservação do Legislativo. O fato ocorreu no dia 17 de fevereiro deste ano. Esther Moraes, em resposta à reportagem do SBNOTÍCIAS, nega os fatos. Kátia Ferrari diz que a situação foi um mal-entendido.
De acordo com o parecer jurídico da Câmara, nesse dia, a funcionária contratada pela empresa RV Serviços e Portaria se dirigiu até a sala da Procuradoria da Mulher sabendo que a mesma seria pintada e ofereceu papelão para proteger o piso.
Ao adentrar foi recebida pela vereadora Esther Moraes, que de maneira ríspida solicitou que lavasse um tapete recebido em doação, ao que a funcionária orientou-a que fizesse a solicitação ao chefe do setor de Manutenção e Conservação Predial. Alterada, a vereadora Kátia Ferrari que se encontrava no mesmo ambiente disse que iria ligar sim para a chefia do setor.
A funcionária alega que em momento algum disse que não atenderia ao seu pedido, mas que precisava de autorização para realizar o trabalho. A funcionária alega que se sentiu muito mal, humilhada, destratada, inferiorizada, desrespeitada diante do ocorrido.
No contrato firmado entre a Câmara e a RV não consta a execução desse tipo de serviço.
No parecer jurídico, assinado pelo procurador-chefe Raul Miguel Freitas de Oliveira, ele cita que o relato utiliza palavras genéricas que não deixam claro efetivamente o tipo de agressão supostamente sofrida, de tal forma que é necessário que os autos retornem à manifestação da funcionária da empresa terceirizada, para que complemente seu relato, como também às próprias parlamentares, para que tomem ciência e se manifestem sobre os fatos, se assim entenderem conveniente.
“Isso porque, em termos de ética parlamentar é indispensável que fique claro o tipo de agressão sofrida e, portanto, qual o dever ético foi infringido, devendo também a suposta vítima de forma inequívoca requerer a adoção de providências de apuração de infração ético parlamentar”, assinala o documento.
A orientação é a de que deve ser estendida a todos os servidores (efetivos e comissionados) e agentes políticos (vereadores) para que evitem comunicação direta com as funcionárias da empresa terceirizada de limpeza no sentido de ordenar a execução de serviços, por exemplo, utilizando sempre a chefia do setor responsável, que é o gestor do contrato administrativo de terceirização.
Procurada pela reportagem, a vereadora Esther Moraes se manifestou surpresa com essa reclamação interna, diz estar tranquila e essa não é a sua forma de trabalhar e agir e pretende resolver a situação com cordialidade e respeito. Kátia considerou a situação um mal-entendido.
“Quero manifestar minha surpresa com relação a essa reclamação interna feita por uma colaboradora da Casa, estou inteiramente a disposição para poder esclarecer esse fato e resolvê-lo com cordialidade e respeito, buscando manter a boa relação que sempre tive com servidores e funcionários da Câmara.
Fui há pouco tempo notificada desse documento, que como consta no próprio parecer é uma reclamação genérica e não traz exatamente o que ocorreu.
Eu quero que esse caso seja tratado com transparência e dentro da legalidade e me encontro tranquila com essa suposta acusação, não é a minha forma de trabalhar ou de agir. Estudo nesse momento as medidas a serem tomadas”, afirmou a parlamentar em nota.
“Infelizmente tudo não está passando de um mal entendido durante a preparação da sala da Procuradoria Especial da Mulher onde eu e a vereadora Esther Moraes, buscamos toda a adequação desta sala com recursos próprios, mão de obra voluntária da pintura e decoração, e jamais em momento algum desrespeitei esta colaboradora ou qualquer outra de nossa Casa de Leis, acredito que tudo não passou de um mal entendido, que certamente com a tomada de conhecimento das alegações iremos nos manifestar sobre os fatos e certamente provar que jamais desrespeitamos esta colaboradora, pela qual sempre tive um bom relacionamento e respeito”, declarou Kátia Ferrari em nota.
Do: SBNOTÍCIAS
Imagens: divulgação
