PRESIDENTE LULA FALA EM COMBATER O CRIME ORGANIZADO ? Presidente Lula Propõe Pacto Federativo para Combater Crime Organizado .
Reunião no Palácio do Planalto Nesta quinta-feira (31), o presidente Lula se reuniu com governadores no Palácio do Planalto para discutir a necessidade de um pacto federativo que integre esforços no combate ao crime organizado. Durante a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, Lula destacou a presença de facções criminosas, como o Comando Vermelho e o PCC, em todo o território nacional e até mesmo em processos eleitorais, influenciando candidaturas locais.
Presença de Governadores e Ministros A reunião contou com a presença de 18 governadores ou seus representantes, além de ministros e integrantes do Judiciário. A proposta inicial da PEC estabelece que a União terá a competência de coordenar um sistema unificado de segurança pública e de elaborar políticas e planos nacionais para a área penitenciária. Essas diretrizes deverão ser seguidas pelos estados e contarão com participação obrigatória de todas as esferas federativas, por meio do Conselho Nacional de Segurança Pública.
Desenvolvimento das Facções O ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil, mencionou o desenvolvimento das facções, que estão migrando para a economia formal e financiando campanhas políticas. Costa comparou a situação ao crescimento das máfias, com as facções investindo em negócios e concursos públicos. Ricardo Lewandowski, que auxiliou na elaboração da PEC, propôs a criação de uma “Polícia Ostensiva Federal”, substituindo a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Ferroviária Federal para atuar em rodovias, ferrovias e instalações federais. Essa nova estrutura poderá apoiar emergencialmente as forças de segurança estaduais quando solicitada pelos governadores.
Dúvidas e Contribuições A reunião ocorre após o segundo turno das eleições, e alguns governadores de oposição, como Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás), já expressaram dúvidas quanto ao projeto. A PEC, elaborada desde julho pelo Ministério da Justiça, está aberta para contribuições de parlamentares e deverá ser enviada ao Congresso após a incorporação de novas sugestões.
O jornalista policial do Jornal Digital do Brasil acompanha esse caso.
