Esquema de Fraudes Tributárias Alvo da Polícia Federal Fez 530 Vítimas em 200 Cidades
A Polícia Federal de Campinas e a Secretaria da Receita Federal estão investigando uma organização criminosa responsável por fraudes tributárias que atingiram empresários em todo o Estado de São Paulo. Na região, empresas e empresários das cidades de Jaguariúna, Pedreira e Águas de Lindóia foram vítimas do esquema.
De acordo com a investigação, os criminosos emitiam certidões negativas de débitos para comprovar que estariam reduzindo ou quitando os tributos, cobrando percentuais com base no débito supostamente compensado. O esquema gerou um prejuízo que supera a quantia de R$ 1 bilhão em todo o Brasil.
O delegado responsável pela investigação penal, João Gustavo de França Scovino, explicou que a apuração começou após uma empresa de Hortolândia utilizar créditos falsos para compensar débitos com a Receita Federal. A Justiça Federal autorizou medidas de busca e apreensão, além do sequestro de bens e valores da organização criminosa.
Segundo o delegado da Polícia Federal de Campinas, Edson de Souza, até o momento nenhum membro da organização foi preso. A operação “Crédito Pirata”, deflagrada nesta terça-feira (18), envolveu 30 policiais federais e 17 servidores da Receita Federal que cumpriram mandados de busca e apreensão em Osasco, Sorocaba, Campos do Jordão, Praia Grande e São Paulo.
Conforme a investigação, o esquema operava há dez anos, com diversos inquéritos instaurados pelo Brasil. Os criminosos se apresentavam como consultores tributários, oferecendo a redução ou eliminação de tributos mediante o uso de créditos fictícios, especialmente de PIS/Cofins. No entanto, esses créditos não existiam, resultando na necessidade de recobrança dos impostos pela Receita Federal.
A operação também revelou a amplitude da fraude, que alcançou 530 contribuintes em mais de 200 cidades pelo Brasil, abrangendo compensações indevidas em 23 estados. Além do Estado de São Paulo, as fraudes foram registradas em outras 22 unidades federativas.
Entre os principais alvos da operação estão o operador da fraude, responsável por elaborar e enviar as declarações falsas, e o mentor intelectual do esquema, que tentava dar uma aparência de legalidade às atividades criminosas.
As autoridades continuam as investigações e destacam a importância da vigilância e conformidade tributária por parte das empresas para evitar envolvimentos em esquemas fraudulentos.
Lista das cidades do estado de SP afetadas pelo esquema:
Americana: R$ 3.692.719,19
Américo Brasiliense: R$ 42.022,20
Arujá: R$ 70.646,46
Atibaia: R$ 298.905,33
Barretos: R$ 2.552.847,74
Barueri: R$ 7.462.839,46
Bauru: R$ 126.893,50
Cabreúva: R$ 366,81
Cajamar: R$ 310.546,26
Cajobi: R$ 191.324,97
Campinas: R$ 3.489.965,17
Caraguatatuba: R$ 10.459,76
Carapicuíba: R$ 7.651.024,45
Cedral: R$ 486.457,48
Cotia: R$ 4.780.796,01
Cubatão: R$ 12.984.061,94
Diadema: R$ 1.100.645,81
Ferraz de Vasconcelos: R$ 1.620.622,24
Guarulhos: R$ 65.882.117,78
Hortolândia: R$ 3.585,08
Indaiatuba: R$ 238.703,90
Itaquaquecetuba: R$ 108.686,13
Itatiba: R$ 949.382,64
Itupeva: R$ 755.154,12
Jacareí: R$ 2.608.358,06
Jaguariúna: R$ 9.855.872,79
Jundiaí: R$ 30.614,25
Lençóis Paulista: R$ 262.854,90
Louveira: R$ 987.081,70
Mairiporã: R$ 1.052.989,17
Mauá: R$ 3.510.458,52
Mogi das Cruzes: R$ 18.508.462,42
Mogi Mirim: R$ 164.007,33
Monte Alto: R$ 1.417.056,46
Olímpia: R$ 58.109,89
Onda Verde: R$ 88.822,15
Osasco: R$ 117.851,65
Pedreira: R$ 1.652,02
Piracicaba: R$ 2.171,81
Poá: R$ 19.344,95
Presidente Prudente: R$ 417.850,53
Ribeirão Preto: R$ 139.297,12
Santa Isabel: R$ 360,36
Santana de Parnaíba: R$ 1.419.756,71
Santo André: R$ 1.589.357,01
Santo Antônio de Posse: R$ 10.846.258,38
Santos: R$ 1.900.146,97
Sumaré: R$ 1.063.528,17
Suzano: R$ 22.425.388,35
São Bernardo do Campo: R$ 62.109.695,56
São Caetano do Sul: R$ 9.435.392,94
São José do Rio Preto: R$ 216.876,55
São José dos Campos: R$ 23.010,93
São Lourenço da Serra: R$ 24.466.966,78
São Paulo: R$ 301.861.665,58
Tremembé: R$ 4.920.719,12
Uchoa: R$ 99.111,01
Valinhos: R$ 3.779.380,03
Águas de Lindóia: R$ 67.933,56
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversas cidades de São Paulo, com o apoio da 9ª Vara Federal de Campinas, resultando também no bloqueio de R$ 90 milhões em bens e valores dos envolvidos. A operação “Crédito Pirata” investiga os crimes de sonegação tributária, organização criminosa e lavagem de dinheiro, com penas que podem ultrapassar 20 anos de prisão para os culpados.
Este desdobramento da PF visa combater um dos maiores esquemas de fraude tributária já descobertos no país, alertando para a importância da vigilância e conformidade tributária por parte das empresas.
FONTE NR 24 HS
