Moraes vota pela absolvição de general acusado na trama golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta terça-feira (18), pela absolvição do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira no processo que investiga a existência de um plano de ruptura institucional atribuído ao alto comando do governo anterior.
O militar havia sido denunciado sob a acusação de ter apoiado propostas que sugeriam intervenção e mudança no resultado eleitoral. No entanto, ao analisar o caso, Moraes destacou que as provas apresentadas não sustentam uma condenação, uma vez que se baseiam apenas em dois elementos produzidos no âmbito das investigações envolvendo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Segundo o ministro, a falta de robustez probatória impede qualquer responsabilização. “Existindo dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, aplica-se o princípio do in dubio pro reo. O voto é pela absolvição por ausência de provas”, afirmou.
Durante interrogatório realizado no STF, o general reconheceu ter participado de uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro, mas negou ter discutido qualquer ação que envolvesse tentativa de golpe. O militar afirmou que o encontro tratou de reclamações envolvendo o processo eleitoral e questões relacionadas ao próprio comportamento do ex-chefe do Executivo.
O general integra o chamado núcleo 3, conhecido como “kids pretos”, um dos grupos investigados na apuração sobre supostas articulações para contestar a legitimidade das eleições.
O julgamento segue com os votos dos demais ministros do Supremo.
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✍️ Robertão Chapa Quente, o jornalista policial número um do Circuito das Águas Paulista — do Jornal Digital Regional, Jornal Circuito Paulista, Jornal Digital do Brasil, TV Digital, RMC TV, Grupo JDB de Comunicação e Notícias e Rádio Notícia, detentor das marcas registradas Jornal Digital do Brasil e RMC TV.
