Crise orçamentária ameaça emissão de passaportes no Brasil
A emissão de passaportes no Brasil está garantida apenas até o fim de novembro, após o governo federal liberar um repasse emergencial de R$ 60 milhões à Polícia Federal (PF). O valor, embora essencial para evitar a paralisação imediata do serviço, é inferior aos R$ 97,5 milhões solicitados pela corporação para manter o sistema funcionando até o fim do ano.
Segundo dados obtidos pela imprensa, até o dia 4 de novembro, a PF já havia empenhado cerca de 99% dos R$ 330 milhões previstos para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”. O alerta sobre a insuficiência de recursos foi feito no final de outubro, quando o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, informou que o serviço poderia ser interrompido por falta de verba.
O montante liberado será utilizado para garantir a continuidade da confecção dos documentos, realizada em parceria com a Casa da Moeda. Os recursos foram retirados da rubrica “Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial”, que financia programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida. Apesar do remanejamento, o fundo ainda possui saldo superior a R$ 1,9 bilhão.
Além da verba para passaportes, a PF havia solicitado ao Ministério do Planejamento e Orçamento um total de R$ 421,6 milhões para outras demandas, incluindo a compra de aeronaves, ações de proteção a povos indígenas, combate a crimes ambientais, concursos públicos e conclusão de obras.
A decisão sobre a liberação desses valores cabe à Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta por representantes de diferentes ministérios. Em setembro, o colegiado já havia negado um pedido anterior da PF, o que quase resultou na interrupção do serviço naquele mês.
O documento enviado pela PF à JEO, obtido pela Folha de São Paulo, reforça que, sem novos aportes, o sistema de emissão de passaportes corre risco de nova paralisação ainda este ano.
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ROBERTÃO CHAPA QUENTE. O JORNALISTA POLICIAL NÚMERO UM NO CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA.
