STF AFROUXA PROIBIÇÃO DE CELULARES APÓS POLÊMICA EM JULGAMENTO DE “TRAMA GOLPISTA”

STF AFROUXA PROIBIÇÃO DE CELULARES APÓS POLÊMICA EM JULGAMENTO DE “TRAMA GOLPISTA”

Depois de lacrar os celulares de jornalistas e advogados durante o julgamento do chamado núcleo 2 da trama golpista, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou. Em nova sessão realizada nesta terça-feira (6/5), o uso de celulares foi liberado novamente no plenário da Primeira Turma.

A medida vem após forte pressão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que criticou a arbitrariedade da decisão anterior, considerada um ataque à liberdade de imprensa e ao direito à ampla defesa. Agora, durante a análise da denúncia contra o núcleo 4, acusado de disseminar desinformação contra o processo eleitoral, o uso dos aparelhos foi normalizado.

O STF alegou que a restrição foi “excepcional” e fruto de “consenso entre os ministros”, mas o episódio levanta um questionamento grave: quando a exceção vira regra para silenciar e controlar? Na prática, a medida serviu para impedir registros e restringir o acesso à informação pública — justamente em um julgamento de enorme relevância nacional.

Vale lembrar que, na sessão que gerou a polêmica, o denunciado Filipe Martins estava presente em plenário, e a restrição foi usada como justificativa para que ele não fosse fotografado — algo inaceitável em uma democracia onde a transparência deve ser a base da Justiça.

A decisão de agora apenas revela o desconforto gerado pela repercussão negativa e mostra que, quando o sistema é confrontado, ele recua. Mas até quando a população terá que vigiar a Justiça para garantir seus próprios direitos?

Jornalista Robertão Chapa Quente do Jornal Digital Regional, Jornal Circuito Paulista, Jornal Digital do Brasil, TV Digital e RMC TV.

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Robertão Chapa Quente

• Diretor do Jornal Digital do Brasil • TV DIGITAL • Apresentador do Programa Chapa Quente

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