IPTU Premiado 2023’: sorteios serão realizados neste sábado em Artur NogueiraPrefeitura divulga prêmios que vão desde micro-ondas, até um carro 0km
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A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Finanças relembra os moradores que o sorteio do ‘IPTU Premiado 2023’ ocorrerá neste sábado (29). Os contribuintes que estão com seus tributos municipais em dia concorrem a micro-ondas, Smart TV, geladeira, máquina de lavar roupas e um carro 0km.
De acordo com o Prefeito Lucas Sia (PSD), os prêmios valorizam os contribuintes mais dedicados. “A cidade continua se desenvolvendo, e essa iniciativa é um reconhecimento aos nossos moradores nogueirenses”, frisou.
O SORTEIO
O sorteio será pelo número do “Aviso de Lançamento”, o qual consta no carnê de IPTU, e os contribuintes não precisam realizar nenhum pré cadastro – basta estar em dia com os pagamentos.
A realização se dará pela Loteria Federal e as premiações serão entregues em até trinta (30) dias após a revelação dos ganhadores.
Podem participar dos sorteios pessoas físicas ou jurídicas, proprietários, locatários ou possuidores de imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura nogueirense, contribuintes do IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção do Lixo.
LEI 3.496
A Lei 3.496 é de autoria do vereador Melinho Tagliari (DEM) e tem por objetivo auxiliar, incentivar e incrementar a arrecadação de tributos municipais. Além disso, a legislação – sancionada pelo prefeito Lucas Sia (PSD) – visa estimular os contribuintes que estiverem em dia e/ou pagarem pontualmente os impostos deles.
A secretária de Finanças Michele Passos, diz que participarão do sorteio, os munícipes que não possuem nenhuma pendência tributária. “Sejam judiciais ou administrativas – relativas aos imóveis que possuam – ou de tributos dos exercícios anteriores”, afirma.
Vale ressaltar que não são permitidos participar do sorteio os cadastros de IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Lixo que estejam vinculados ou inseridos a qualquer tipo de isenção ou anistia.