Ministério da Justiça se posiciona contra suspensão do Discord no Brasil


Apesar de denúncias envolvendo uso da plataforma Discord por grupos de extrema-direita e para exibição de estupros virtuais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) manifestou-se contrário à suspensão do serviço no Brasil. O posicionamento foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF) no último dia 7 de agosto.
Segundo o documento, obtido pela coluna Tácio Lorran, a pasta afirma que a plataforma “tem colaborado efetivamente com as autoridades brasileiras, mas ainda enfrenta desafios em termos de moderação de conteúdo e identificação de comportamentos extremistas e crimes digitais”.
A manifestação ocorre no âmbito de uma investigação conduzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF, a partir de um pedido do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). No requerimento, o parlamentar solicitou a “suspensão imediata, completa e integral” do funcionamento do Discord no Brasil, até que a rede social se adeque à legislação nacional.
Boulos alegou ainda que a empresa não possui subsidiária no país, sendo representada apenas por um escritório de advocacia. Ele acionou o MPF em abril, após vir à tona o caso em que três jovens planejavam matar um morador de rua e transmitir o crime ao vivo na plataforma.
Na ocasião, a polícia já monitorava o grupo havia cinco meses e descobriu a existência de servidores secretos utilizados para planejar ações violentas, com participação de até 150 pessoas em transmissões. O ataque foi frustrado, mas as investigações revelaram o uso da rede social para a prática e divulgação de crimes graves.
A empresa não respondeu aos questionamentos da imprensa até o fechamento desta matéria.
Jornalista Robertão Chapa Quente, o jornalista policial número um do Circuito das Águas Paulista — do Jornal Digital Regional, Jornal Circuito Paulista, Jornal Digital do Brasil, TV Digital e RMC TV.