Rodrigo Pacheco: Senado trabalha para a admissão do Brasil na OCDE

Rodrigo Pacheco: Senado trabalha para a admissão do Brasil na OCDE


Durante encontro com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, nesta quarta-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Casa trabalha para a admissão do Brasil na OCDE e citou as reformas política, trabalhista e previdenciária, além da imposição do limite de gastos públicos, aprovadas no Parlamento, como exemplos de responsabilidade fiscal do país.

Durante a reunião com o secretário, na sala de audiências do Senado, Rodrigo Pacheco destacou que, para além das reformas, há a necessidade de ações como o fortalecimento do combate ao desmatamento ilegal, com maior preservação do meio ambiente e, no campo econômico, a aprovação da reforma tributária. O secretário-geral Cormann externou interesse em manter contato direto com o Congresso Nacional para tratar de temas pertinentes ao possível ingresso do Brasil na organização.

Nesse sentido, Pacheco afirmou que o Senado está à disposição para colaborar com representantes da OCDE, bem como o gabinete de relações internacionais do Senado, para estabelecer uma rotina de troca de informações com a OCDE.

— Temos o compromisso de manter e sustentar todas as reformas que fizemos no Brasil nos últimos anos. Essa é uma posição do Senado, independentemente do resultado das eleições deste ano — enfatizou Rodrigo Pacheco.

Rodrigo Pacheco afirmou que o Brasil dispõe de modais de energia limpa, preserva aproximadamente 66% do território, além de contar com uma legislação ambiental que prevê penas severas para infrações, mas destacou os avanços que precisam ser feitos, como o combate ao desmatamento ilegal. Pacheco listou como uma das principais soluções na Amazônia a busca da estabilidade econômica do país que permita a criação de programas de renda para as comunidades que vivem na região, com pagamentos que levem em conta a preservação ambiental.

— Levar a compreensão a estas comunidades de que a floresta vale mais em pé que derrubada. Recuperar, assim, a visão do mundo diante do Brasil. Vamos aceitar as críticas e resolver os problemas, e não escondê-los — explicou.

Meio ambiente

O secretário-geral reconheceu os avanços brasileiros, ao citar que o país alcançou 112 dos 229 instrumentos necessários para o ingresso na entidade, mas alertou para a necessidade da manutenção das políticas adotadas pelo Brasil. Em um recado duro, Cormann citou a descrença de outros países no cumprimento de metas na preservação ambiental, ao cobrar ações mais efetivas para a proteção da Floresta Amazônica.

— A Amazônia é um tema muito sensível entre os países que integram a OCDE, e é importante que o Brasil tenha uma posição firme contra o desmatamento ilegal — pontuou.

Cormann ainda cobrou medidas que possam simplificar o sistema tributário brasileiro para garantir o ingresso na OCDE.

— É uma oportunidade para que o país tenha condições melhores para que as pessoas possam viver, possam cuidar dos seus próprios interesses, das suas atividades de forma mais produtiva — avaliou o secretário.

Rodrigo Pacheco disse que a reforma tributária, por meio da PEC 110/2019, é o instrumento para a simplificação. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Também tramita na Casa o projeto de reforma do Imposto de Renda, atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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