Comissão aprova prioridade para famílias com pessoa com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida

Comissão aprova prioridade para famílias com pessoa com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida


Eleição de Vice-presidente. Dep. Carla Dickson UNIÃO-RN
Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo prioridade de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida às famílias que possuam dependentes que nasceram com a síndrome congênita do zika vírus e microcefalia.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), ao Projeto de Lei 4409/19, do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), e aos projetos apensados (PLs 5058/19 e 5262/19). O projeto original confere prioridade às famílias que possuam pessoas que nasceram com a síndrome congênita do zika vírus. Os apensados fazem referência à microcefalia relacionada a essa síndrome.

“Embora já haja previsão legal para essa prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com deficiência, devemos enfatizar e destacar aquelas atingidas pela epidemia de zika vírus, que teve como consequência o nascimento de filhos com microcefalia”, avaliou a relatora.

A proposta insere a medida na Lei 11.977/09, que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida, e já confere prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com deficiência.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra

Infoco Web

Infoco Web

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.