CAE aprovou em 2021 empréstimos externos e criação de cargos em TRE

CAE aprovou em 2021 empréstimos externos e criação de cargos em TRE


Entre as matérias aprovadas no ano passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estão empréstimos externos, como o previsto pelo PRS 67/2021, que autoriza a cidade de Curitiba a contratar crédito de até US$ 75 milhões para investimentos no Projeto Aumento da Capacidade e Velocidade do BRT do Eixo Leste-Oeste e Sul. A CAE também aprovou em 2021 projetos como o PLC 93/2017, que cria cargos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e já foi transformado em lei; e o PLP 64/2019, que prevê bônus para servidores em caso de superávit nas contas públicas — essa proposta tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

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