Câmara aprova MP que destina R$ 235 mi para enfrentar pandemia em áreas indígenas; acompanhe

Câmara aprova MP que destina R$ 235 mi para enfrentar pandemia em áreas indígenas; acompanhe


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara quase vazio com um telão ao fundo por meio do qual os deputados participam remotamente das votações
Sessões de votação na Câmara são realizadas virtualmente por causa da pandemia

O Plenário da Câmara aprovou há pouco a Medida Provisória 1054/21, do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus em áreas indígenas. O texto irá agora ao Senado. O prazo para transformar a MP em lei se esgota na próxima terça-feira (19).

Os recursos serão distribuídos entre os ministérios da Cidadania (R$ 173,4 milhões) e da Defesa (R$ 20,9 milhões). O restante (R$ 41 milhões) é destinado à Fundação Nacional do Índio (Funai).

A MP teve parecer favorável do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP). “Estamos falando de populações mais vulneráveis e precisam de um acompanhamento mais de perto do poder público”, disse Tatto.

Ele alertou para a baixa execução dos recursos até o momento. Segundo Tatto, dos valores destinados ao Ministério da Cidadania, nada foi empenhado até agora.

Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que as comunidades indígenas do Maranhão ainda não receberam as cestas de alimentos que deverão ser compradas com os recursos ao Ministério da Cidadania.

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Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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