Com bandeiras antagônicas, bancadas do Novo e do PSOL apostam no diálogo para avançar com políticas públicas

Com bandeiras antagônicas, bancadas do Novo e do PSOL apostam no diálogo para avançar com políticas públicas


As bancadas do Novo e do PSOL na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo também são compostas por oito parlamentares no total. Mas as semelhanças entre os partidos ficam apenas nos números. Com diretrizes completamente opostas, principalmente em relação a questões econômicas e a atuação do Estado, os parlamentares contribuem com ideias e propostas de ambas as frentes, e enriquecem o debate democrático comum do Parlamento.

O PSOL é representado pelos parlamentares Carlos Giannazi, Erica Malunguinho, Isa Penna e Monica da Mandata Ativista, enquanto que o Novo é formado pelos deputados Daniel José, Heni Ozi Cukier, Ricardo Mellão e Sergio Victor. Com exceção de Giannazi, todos são parlamentares de primeiro mandato na Alesp.

O PSOL defende o socialismo com liberdade e democracia. Lutar por essa doutrina política e econômica é ir contra todas as opressões, injustiças e barbáries cotidianas, diz trecho do programa estratégico do partido. A sigla é contrária às reformas neoliberais, defende a realização de reformas populares, urbana e agrária, e apoia movimentos como o dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST); Terra, Trabalho e Liberdade (MTL); a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras reivindicações semelhantes.

Para o Novo, a estrutura administrativa do Estado deve ser “enxuta, transparente e focada no essencial”, como em saúde, segurança e educação. A sigla também aposta em um pacto federativo que dê mais poder e recursos aos Estados e municípios, defende o fim das estatais, a bonificação de servidores públicos por eficiência, redução da carga tributária, e universidades com parcerias privadas e fontes de financiamento alternativas. Além disso, é a favor do voto facultativo e distrital, da possibilidade de candidatura avulsa, da prisão em segunda instância e do fim do foro privilegiado.

Carlos Giannazi contou que o PSOL surgiu em 2004 como uma alternativa ao Partido dos Trabalhadores (PT). “Todos os seus membros fundadores eram do PT, mas, quando o Lula chegou na Presidência, por conta das contradições, das alianças feitas pelo PT, pelo abandono das bandeiras históricas, de reforma agrária, educacional, tributária, se formou o PSOL”, disse ele.

De acordo com o parlamentar, os integrantes do PSOL de cada Estado têm estratégias próprias para as votações, assim como acontece nas Câmaras de Vereadores e no Congresso Nacional. Na Alesp, ele diz votar em bloco quando o objetivo é “combater as injustiças sociais, votar em projetos que possam beneficiar a população ou canalizar recursos públicos para as áreas sociais”.

A líder do PSOL na Assembleia paulista é a deputada Isa Penna. Ela contou ter se filiado à sigla por ser o único partido coerente aos princípios políticos dela, como a independência de classe. O partido também tem postura independente a grandes empresas, oligarquias e banqueiros.

De acordo com Isa, a articulação entre integrantes da bancada ocorre conforme a necessidade. Segundo a parlamentar, algumas posições dividem integrantes da legenda e, dessa forma, os alinhamentos vão acontecendo conforme as discussões políticas são realizadas. “O que na minha opinião torna um desafio, mas ao mesmo tempo demonstra que o PSOL está vivo e conectado com as demandas do momento histórico atual”, afirmou.

“Política nunca se faz sozinha”, é o que pensa Isa. Para ela, é importante fazer um mapeamento das posições presentes no Parlamento e entender como se movimentar. “É um xadrez”, complementa a parlamentar, que acredita que a não subordinação às políticas do governo deveria unir todos os parlamentares.

Novo

O Novo foi fundado em 2011 e registrado como partido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2015. As primeiras eleições com representantes da sigla foram a nível municipal em 2016, e a nível estadual e federal em 2018, quando os quatros deputados estaduais foram eleitos para formar bancada no Parlamento paulista.

O líder do Novo no Parlamento, deputado Sergio Victor, disse ter escolhido o partido por se identificar com seus princípios e valores, pelo perfil de seus membros e pela ideologia liberal. Na Assembleia, o parlamentar preside a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, e é membro efetivo da Comissão de Atividades Econômicas. Ele defende pautas focadas na geração de oportunidades, emprego e renda, e apoia projetos de empreendedorismo nas escolas, inovação e tecnologia visando a qualificação dos jovens e criação de mais oportunidades no mercado de trabalho. Victor também atua na fiscalização de gastos com dinheiro público, e apoia a aceleração de concessões e privatizações.

Na hora de se articular com outros parlamentares para a votação de projetos, ele diz ser favorável ao diálogo permanente a fim de oferecer a melhor alternativa para o Estado. “São diferentes partidos e visões e é preciso muita conversa para construir um consenso durante as propostas para votação de projetos de lei. Como líder da bancada, procuro dialogar com todos os deputados, de diferentes partidos e ideologias, para buscar esse consenso”, afirmou.

Além dos parlamentares, as equipes dos gabinetes também realizam reuniões semanais para discutir pautas e alinhamentos de forma integrada. Critérios técnicos norteiam o posicionamento dos deputados durante as votações, aponta o líder da bancada.

“Realizamos reuniões periódicas entre os mandatários do partido Novo na Alesp, reuniões da bancada, reuniões entre chefes de gabinete e reuniões entre equipes de trabalho dos gabinetes”, complementa Daniel José.

Daniel José afirma que, dentro do partido, a articulação é feita em conformidade com as ideias que representam a sigla, como simplificação das leis, desburocratização, respeito ao dinheiro do pagador de impostos, estrutura administrativa enxuta e transparente, concessões e privatizações.

Com família de origem humilde, o parlamentar estudou em escolas e faculdades particulares por meio de bolsas de estudos, isso contribuiu para que sua principal pauta fosse a educação. “Acredito que ela é a chave para mudarmos a nossa realidade e conseguir oportunidades iguais para todos”, afirma ele, que é vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura no Parlamento paulista.

Assim como seus correligionários, Ricardo Mellão acredita que o Estado deve focar no essencial. Além disso, ele se dedica à fiscalização do Executivo, e pensa que privatizações e uma reforma administrativa seriam boas para São Paulo. “Queria ver uma reforma administrativa que envolvesse todo o funcionalismo público, para que a gente pudesse beneficiar mais aqueles que se dedicam e entregam resultados, e afastar de uma forma mais simples aqueles que são ruins, porque é um custo muito alto que nós temos”, ressaltou.

Na avaliação do parlamentar, o Estado também deveria ter uma lei de responsabilidade fiscal e um Código de Defesa do Empreendedor – em 2020, os parlamentares paulistas aprovaram o Projeto de Lei 755/2019, proposto por Sergio Victor com coautoria de Mellão, que tratava do tema. “O governador infelizmente acabou vetando, mas é uma lei muito importante para trazer mais liberdade econômica para quem quer empreender aqui no Estado de São Paulo, que vai ser cada vez mais necessário para a gente se recuperar desse período de pandemia”, acrescentou.

Para ele, que é integrante das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Fiscalização e Controle, as ideias dos membros do partido Novo se alinham muito em razão do processo seletivo pelo qual eles devem passar para serem candidatos pela sigla.

Infoco Web

Infoco Web

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *