Projeto sobre população LGBTI+ em privação de liberdade é pauta da Tribuna Virtual

Projeto sobre população LGBTI+ em privação de liberdade é pauta da Tribuna Virtual


O projeto de lei que institui o Programa Estadual de Atenção às Pessoas LGBTI+ em Privação de Liberdade foi um dos assuntos da Tribuna Virtual desta quinta-feira (10/6). De autoria da deputada Erica Malunguinho (PSOL), o Projeto de Lei 91/2021 está atualmente em análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A deputada Janaina Paschoal (PSL) afirmou que tem uma divergência em relação a um inciso da proposta.

“Queria deixar essa divergência pública para que a população compreenda que não tem nada de ideológico no meu posicionamento, nem nada de transfóbico”, disse. “O projeto prevê que a pessoa trans tem direito a ficar presa nos estabelecimentos prisionais convergentes com a identidade de gênero”. Para a deputada, “um homem trans, que biologicamente é mulher, num presídio masculino, sofre o risco de estupro coletivo”, e a Assembleia Legislativa estaria colocando a pessoa em risco.

Em seguida, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre o Projeto de Lei 5.595/2020, em tramitação no Congresso Nacional, que torna a educação atividade essencial. “Esse projeto de lei representa a farsa da essencialidade da educação. Ele busca reabrir as escolas em qualquer fase da pandemia. Mas, acima de tudo, esse projeto de lei tenta impedir o direito de greve dos profissionais da educação”, comentou o parlamentar. “Para nós, escolas fechadas significa vidas preservadas”.

Outro assunto da Tribuna Virtual desta quinta-feira foi relacionado à saúde. O deputado Enio Tatto (PT) informou que participará hoje de uma reunião com o secretário de Saúde do município de São Paulo, Edson Aparecido.

“Acontece um problema sério na região do Grajaú. Vão fechar o pronto-socorro do Maria Antonieta por conta de uma reforma que estão fazendo para construir uma UPA. A população está desesperada pois vai ficar sem atendimento”, disse.

Tatto falou que o pronto-atendimento de um hospital estadual da região foi fechado. “Agora estão querendo fechar um pronto-socorro municipal. Toda a região vai ficar sem atendimento de pronto-socorro”. Segundo o deputado, a reforma tem previsão para finalizar em seis meses. A reunião tem por objetivo achar soluções para manter o atendimento da população da região.

Infoco Web

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