TJ usa dados manipulados pela Seduc para suspender liminares

TJ usa dados manipulados pela Seduc para suspender liminares


No sábado, 13/3, o presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu mais uma liminar que proibia aulas presenciais nas fases amarela e vermelha do Plano São Paulo. A ordem provisória havia sido proferida em 11/3 pela juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em ação popular movida pelo deputado Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi (ambos do PSOL).

No mesmo dia, antes de ser dada publicidade à decisão de Pinheiro Franco, o professor de Políticas Públicas da UFABC Salomão Ximenes já alertava que o desembargador formaria seu entendimento baseado em informações falseadas pela Secretaria da Educação. Em live com os parlamentares, o militante da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) enumerou as manobras aritméticas usada no estudo divulgado pelo secretário Rossieli, segundo o qual o número de contaminações nas escolas (públicas e privadas) seria 33 vezes menor do que a média estadual.

No início do ano, Rossieli informara ao TJ que nenhum caso de contaminação havia sido notificado nas escolas paulistas no ano anterior, um dado impossível de se checar que com certeza influenciou o desembargador em sua decisão de derrubar a primeira liminar do gênero, concedida pela juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara, aos docentes sindicalizados da rede estadual.

Com o professor Fernando Cássio, colega no grupo de pesquisa Direito à Educação, Políticas Educacionais e Escola, Ximenes assina um artigo na revista Carta Capital (https://www.cartacapital.com.br/opiniao/doria-produz-a-mais-tragica-versao-de-escola-aberta/),  onde aponta as manobras estatísticas usadas pela Comissão Médica da Educação, instância criada para desidratar a influência da Secretaria da Saúde, cujo titular se declarou publicamente contrário às aulas presenciais.

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