Comissões retomam análise de projeto para compra de vacinas pelo Estado

Os parlamentares das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento retomam nesta terça-feira (30/3), a partir das 14h30, a análise conjunta do Projeto de Lei 108/2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), que autoriza o Executivo a comprar vacinas contra a Covid-19 quando não houver oferta suficiente do governo federal.

O debate foi iniciado no último dia 24, quando o relator do projeto nas comissões, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), apresentou um projeto substituto ao de origem, que acrescenta ao texto a possibilidade da iniciativa privada também adquirir e distribuir vacinas.

Outros pontos são mantidos, como a necessidade das vacinas terem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou então terem sido liberadas por agências sanitárias estrangeiras, como a dos EUA.

A reunião acontece em ambiente virtual e será transmitida ao vivo pela Rede Alesp na TV aberta e também no YouTube.