Senado pode criar comissões de juristas, anuncia Rodrigo Pacheco

Senado pode criar comissões de juristas, anuncia Rodrigo Pacheco


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (18) que a Casa pode criar comissões de juristas para analisar projetos de interesse do Poder Judiciário e do Brasil. A afirmação foi feita após uma reunião de Pacheco com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.

— Colocamos as Casas Legislativas à disposição do STF para discussão das proposições legislativas de interesse do Judiciário, bem como aquelas de interesse da sociedade brasileira que mereçam a participação do Poder Judiciário. O ministro Luiz Fux apresentou algumas ideias de proposições legislativas. No meu caso, como presidente do Senado, existe toda a abertura, inclusive para a criação de comissão de juristas para determinadas proposições — disse Pacheco.

Segundo o presidente do Senado, a visita foi de cortesia, para reafirmar o papel institucional e constitucional de cada um dos Poderes. Assim como fez no seu discurso de posse, no início do mês, Pacheco ressaltou a necessidade de uma boa convivência entre os três Poderes.

— A tônica também é de pacificação, de buscar sempre o diálogo e o consenso como instrumento de soluções para o Brasil. A gente tem compromisso com a solução dos problemas do Brasil e isso passa necessariamente por uma boa convivência entre o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal e a Presidência da República.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, também destacou a necessidade de uma relação “harmônica e respeitosa” entre os Poderes. Ele afirmou que a Câmara está à disposição para discutir e votar projetos de códigos pendentes e reformas de interesse do país.

— Essa fase, como disse o presidente Senado, inaugura um clima que nós estamos buscando conjuntamente e dando provas disso com muito equilíbrio, com sensatez, com calma nas relações, mas com respeito mútuo, estabelecendo justamente os limites da institucionalidade que o Brasil precisa para todos os Poderes.

Os presidentes das duas Casas afirmaram que a reunião não tratou de casos específicos como o da prisão do deputado Daniel Silveira, preso em flagrante na noite de terça-feira (16), no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas (fake news). A decisão final sobre a detenção caberá ao Plenário da Câmara dos Deputados. A votação está marcada para a tarde desta sexta-feira (19).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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