Proposta insere direito e economia como opcionais na educação básica

Proposta insere direito e economia como opcionais na educação básica


O Projeto de Lei 423/21 determina que as escolas poderão ofertar em caráter facultativo, no ensino fundamental e médio, a partir do sexto ano, disciplinas com noções básicas de direito constitucional, macroeconomia e microeconomia.

Arquivo/Câmara dos Deputados
Deputado Emanuel Pinheiro Neto
Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. As disciplinas não obrigatórias serão incorporadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

“O direito constitucional, a macroeconomia e a microeconomia são tratados muito tangencialmente na BNCC”, afirmou o autor, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). Segundo ele, esses conteúdos devem aparecer “de maneira mais presente e explícita”, de forma a orientar os currículos da educação básica.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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