Isenção de IPVA para pessoas com deficiência é assunto desta sexta-feira

Isenção de IPVA para pessoas com deficiência é assunto desta sexta-feira


Isenção de impostos para pessoas com deficiência e casos de contaminação em escolas públicas e particulares foram alguns dos assuntos abordados pelos deputados na tarde desta sexta-feira (12/2).

O deputado Castello Branco (PSL) informou que protocolizou projeto de lei para revogar o corte na isenção de IPVA para pessoas com deficiência física. “O governador cortou a isenção de IPVA de 80% das pessoas com deficiência. Já não bastasse o drama que é ser pessoa com deficiência neste país, o governo piora ainda mais”. De acordo com a Lei 17.293/2020, passaram a ter direito à isenção do IPVA as pessoas com deficiência severa ou profunda e que utilizam veículos adaptados para se locomover. “Dos cerca de 330 mil veículos que tiveram isenção de IPVA para pessoas com deficiência em 2020, apenas 65 mil continuarão com o benefício”, comentou o parlamentar.

Em seguida, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) apoiou o projeto apresentado por Castello Branco. “É um projeto de lei importante para revogar essa medida que acabou com a isenção para as pessoas com deficiência”, afirmou.

Giannazi também criticou o comunicado enviado às escolas da rede estadual pelo secretário da Educação nesta quinta-feira. “De acordo com o comunicado, por conta da necessidade de controlar o acesso às escolas e considerando os diversos agentes que transitam num ambiente escolar, desde parceiros pontuais até parlamentares e agentes dos órgãos sanitários, fica definido que o acesso de quaisquer agentes externos fica condicionado ao prévio agendamento junto à diretoria de ensino de cada região”, mencionou Giannazi. O parlamentar afirmou que acionou o Ministério Público Estadual para revogar a medida.

Outro assunto recorrente no plenário é a volta às aulas presenciais. Citando o número de mortos por conta do coronavírus, Giannazi comentou sobre a quantidade de funcionários contaminados nas escolas públicas e particulares do Estado de São Paulo. “É o caso dos colégios Maria Imaculada, Móbile, Santa Cruz, São Luís, Santa Marcelina. Em Campinas quatro escolas particulares têm pessoas contaminadas”.

A deputada Janaina Paschoal (PSL) observou que alguns deputados do PSL estão recebendo comunicados de expulsão do partido. “Éramos 15, somos 13 e se essas cartas forem adiante logo seremos dez”. Segundo a parlamentar, um dos argumentos apresentados pelo partido é infidelidade partidária.

Finalizando a sessão, o deputado Coronel Telhada (Progressistas) anunciou o falecimento do ex-governador Paulo Egydio Martins. “O ex-governador faleceu aos 92 anos, foi governador entre 1975 a 1979. Quando entrei na PM ele era governador”.

Infoco Web

Infoco Web

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *