Escadas rolantes paralelas em sentido único poderão ser proibidas em shoppings centers

Escadas rolantes paralelas em sentido único poderão ser proibidas em shoppings centers


Centros comerciais, lojas, shoppings centers e congêneres poderão ser proibidos de colocar escadas rolantes paralelas em sentido único. Atualmente diversos estabelecimentos comerciais têm adotado tal prática fazendo com que os clientes andem por todo o local para conseguirem subir ou descer de andares, dificultando a saída e a fuga em caso de necessidade de urgência, principalmente para pessoas com mobilidade reduzida e idosos.

Pensando nisso, o deputado Coronel Nishikawa (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o PL 65 de 2021, que dispõe sobre proibição de imposição de sentido único em escadas rolantes paralelas, que obrigam os consumidores a circular por todo estabelecimento para subir ou descer andares. “Isso prejudica a segurança e acesso rápido à saída, que é um direito do consumidor, inclusive para pessoas com mobilidade reduzida que não utilizam cadeira de rodas, pessoas debilitadas e idosos”, justificou Nishikawa.

Caso aprovada e sancionada, a proposta prevê penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor e o AVCB (Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros) deve ser seguido conforme a aprovação da vistoria.

O projeto foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo na última sexta-feira (12/2) e está em fase de análise na Alesp.

Infoco Web

Infoco Web

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *