Comissão de Orçamento define os nomes dos 16 relatores setoriais da despesa

Comissão de Orçamento define os nomes dos 16 relatores setoriais da despesa


A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias, definiram nesta terça-feira (23) os nomes para as 16 relatorias setoriais da despesa na proposta orçamentária para 2021.

— Demos um passo importante nos trabalhos da CMO com a definição dos relatores setoriais. Temos o entendimento do tamanho do desafio, mas seguimos comprometidos com o país disse a presidente.

O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março, em sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso Nacional. O texto está atrasado — pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.

Lista completa

A relatoria-geral da proposta de Orçamento para 2021 está a cargo do senador Marcio Bittar (MDB-AC), e o deputado Beto Pereira (PSDB-MS) será o relator da receita. Auxiliarão Bittar os 16 relatores setoriais definidos nesta terça-feira:

Setor  Relator
Agricultura deputado Fábio Reis (MDB-SE)
Cidadania e Esporte senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Ciência, Tecnologia e Comunicações deputado Silas Câmara (Republicanos-AM)
Defesa senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
Desenvolvimento Regional senador Confúcio Moura (MDB-RO)
Economia deputado Felipe Carreras (PSB-PE)
Educação deputado Zé Vitor (PL-MG)
Infraestrutura deputada Margarete Coelho (PP-PI)
Justiça e Segurança Pública senador Plínio Valério (PSDB-AM)
Meio Ambiente deputado Nilto Tatto (PT-SP)
Minas e Energia senadora Zenaide Maia (Pros-RN)
Mulheres, Família e Direitos Humanos deputado Fábio Henrique (PDT-SE)
Poderes deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
Presidência e Relações Exteriores senador Marcos Rogério (DEM-RO)
Saúde deputada Aline Sleutjes (PSL-PR)
Turismo e Cultura deputado Júlio Cesar (PSD-PI)

Outros confirmados

O coordenador do Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas (CAE) será o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO). Pelas regras, os pareceres não podem ser votados pela CMO sem aprovação prévia de relatório do CAE.

O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) coordenará o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). O colegiado orienta sobre a continuidade ou não dessas ações.

Da Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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