Aprovada em comissão isenção de impostos para carros de autoescola

A Comissão de Transportes e Comunicações da Alesp aprovou a isenção de ICMS e IPVA para os veículos de uso exclusivo dos Centros de Formação de Condutores (CFC) do Estado. A proposta estava na pauta da reunião desta quarta-feira (23/10), junto com outros dez itens, que foram deliberados pelos parlamentares. O Projeto de Lei 366/2019, de autoria do deputado Sebastião Santos (REPUBLICANOS), passou antes pela CCJR e após receber parecer favorável em ambas, seguirá para a Comissão de Finanças antes de chegar ao Plenário.

O deputado Vinícius Camarinha (PSB) foi o relator do projeto na comissão e considerou a matéria benéfica para a sociedade. “Temos uma carga tributária incidente em veículos que é muito pesada e muitas vezes o veículo é o instrumento de trabalho dessas pessoas. Nada mais justo que conceder a redução dessa carga para essas empresas”, comentou.

Os parlamentares ainda discutiram as decisões da Artesp de aumentar o número de praças de pedágio no interior do Estado. Os deputados reclamaram das audiências públicas sobre o assunto realizadas em horários inacessíveis à população e prometeram tomar providências nas próximas reuniões.

Também estiveram presentes os deputados Cezar, José Américo, Léo Oliveira, Luiz Fernando T. Ferreira, Ricardo Madalena, Roberto Morais. Rodrigo Gambale, Rogério Nogueira, Tenente Coimbra e Tenente Nascimento.

Fonte: Assembléia Legislativa de SP