Barragens de Indaiatuba, Iracemápolis e Nova Odessa têm risco médio e alto à população

Barragens de Indaiatuba, Iracemápolis e Nova Odessa têm risco médio e alto à população

Em relatório divulgado pelo governo estadual de São Paulo, as barragens de Indaiatuba, Iracemápolis e Nova Odessa foram classificadas como de risco médio e risco alto à população, o que indica que as estruturas estão dentro das cidades em áreas populosas. As administrações responsáveis por elas não apresentaram, até hoje, um plano de ação de emergência, necessário e obrigatório por lei para prever ações em caso de acidente, como um rompimento, por exemplo.

Das 202 barragens no Estado, 120 possuem plano de segurança. De acordo com o relatório estadual, a preocupação maior está relacionada ao dano potencial associado, que estabelece o que seria atingido e, neste caso, também as outras cidades que podem ser inundadas em caso de acidente. Ele aponta as consequências que podem chegar à população e ao meio ambiente.
O plano foi elaborado através de um pedido feito pela Agência Nacional de Águas (ANA) para mapear as barragens em todo o país após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em janeiro deste ano.
O relatório, entregue às agências fiscalizadoras e ao Ministério Público, contempla empreendimentos utilizados para gerar energia elétrica, uso múltiplo da água, resíduo industrial e rejeitos de mineração. Por meio do diagnóstico, é possível acompanhar o trabalho das agências fiscalizadoras no território paulista.
Barragens da regiãoAlém de Indaiatuba, Iracemápolis e Nova Odessa, outras quatro cidades da área de cobertura da EPTV participam do relatório: Americana, Espírito Santo do Pinhal, Mogi Guaçu e Pedreira.
Barragens sem plano de emergência
Indaiatuba: Barragem do Capivari-mirimCategoria de risco: médio
Dano potencial associado (o que pode causar em caso de acidentes): médio
Iracemápolis: Represa Iracema (Ribeirão Cachoeirinha) e Barramento Tanque NovoCategoria de risco: alto
Dano potencial associado: alto
Iracemápolis: Represa municipal (Ribeirão Cachoeirinha)Categoria de risco: médio
Dano potencial associado: alto
Nova Odessa: Córrego do Recanto 1Categoria de risco: médio
Dano potencial associado: alto
Nova Odessa: Córrego do recanto 2, Córrego do recanto 3 e Represa Lopes (Ribeirão dos Lopes)Categoria de risco: alto
Dano potencial associado: alto
Barragens com plano de emergência
Americana: Rio AtibaiaCategoria de risco: baixo
Dano potencial associado: alto
Cidades que podem ser afetadas: Americana, Limeira, Santa Barbara d’Oeste, Iracemápolis, Piracicaba e São Pedro
Pedreira: Rio Jaguari (em construção)Categoria de risco: médio
Dano potencial associado: alto
Mogi Guaçu: Rio Mogi GuaçuCategoria de risco: baixo
Dano potencial associado: alto
Cidades que podem ser afetadas: Araras, Barretos, Barrinha, Colômbia, Conchal, Descalvado, Guaíra, Guariba, Guatapará, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis, Leme, Luís Antônio, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Morro Agudo, Motuca, Pirassununga, Pitangueiras, Pontal, Porto Ferreira, Pradópolis, Rincão, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, Sertãozinho, Terra Roxa e Viradouro
Barragens que não precisam de plano de emergência
Espírito Santo do Pinhal: Rio Mogi GuaçuCategoria de risco: baixo
Dano potencial associado: baixo
Posicionamento das prefeiturasPrefeitura de Indaiatuba
De acordo com a prefeitura de Indaiatuba, a barragem do Capivari-Mirim tem 6,8 me de altura e capacidade de reservação de 1,3 bilhão de litros e, por isso, não precisaria apresentar Plano de Ação de Emergência. Segundo ela, a ANA estipula que, nestes casos, a prefeitura pode apresentar um estudo simplificado para elaboração do mapa de inundação, que demonstre que o empreendimento não está sujeito à Política Nacional de Segurança de Barragens.
A prefeitura informou ainda que encaminhou, em junho de 2019, à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, um cronograma para elaboração do estudo de ruptura para o empreendimento, estando as atividades dentro dos prazos estabelecidos.
Prefeitura de Iracemápolis
A prefeitura de Iracemápolis informou que foi notificada oficialmente pelo governo do Estado a respeito da necessidade de apresentar um Plano de Ação de Emergência. A Coordenadoria de Planejamento Urbano e a Defesa Civil estão em reuniões para levantamento de informações técnicas para a concretização do Plano.
Prefeitura de Nova Odessa
A prefeitura de Nova Odessa informou que a elaboração de um Plano de Segurança de Barragem (PSB) para as barragens de Nova Odessa passou a ser obrigatória a partir de fevereiro deste ano, após a classificação das represas do município. Antes disso, segundo ela, os órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização não viam risco nas instalações. “Assim que recebemos a notificação do Daee (Departamento de Água e Energia Elétrica), órgão vinculado ao Governo do Estado, iniciamos os estudos necessários e abrimos concorrência pública para contratação de uma empesa especializada”, disse a administração em nota. A licitação foi aberta no início de maio, teve de ser suspensa para adequações no edital e deve ser reaberta nas próximas semanas.

https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/07/10/barragens-de-indaiatuba-iracemapolis-e-nova-odessa-tem-risco-medio-e-alto-a-populacao.ghtml
Jornal Digital do Brasil

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